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CategoriaTituloResumoDataVer
DecretosDecreto Municipal 28/23 dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e outras providencias Decreto Municipal 28/23 dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e outras providencias01/04/2024Ver
DecretosDecreto Municipal nº20/24,dispõe do Ponto Facultativo dia 28 e feriado da Sexta Feira Santa dia 29 de março Artigo 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Publicas Municipais, no dia 28 de março (quinta – feira), véspara do Feriado Nacional na Sexta feira santa, Paixão de Cristo no dia 29 de março. 26/03/2024Ver
LeisLei Municipal 2019 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEDUQUEDispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DUQUE BACELAR - FAPEDUQUE25/03/2024Ver
DecretosDecreto Municipal 04/24 Dispõe sobre o Feriado Municipal 19 de março dia São José Decreto Municipal 04/24 Dispõe sobre o Feriado Municipal 19 de março dia São José 18/03/2024Ver
PortariaPortaria 46/24 dispõe a Senhora: CRISTIANE DE SANTANA DOS REIRS CORREIA – CPF: 711.775.233-53, para exercer a função de responsável pela a Gestão dos Recursos do FUNDO DE APONSENTADORIAS E PENSÕES (FAPEDUQUE).a Senhora: CRISTIANE DE SANTANA DOS REIRS CORREIA – CPF: 711.775.233-53, para exercer a função de responsável pela a Gestão dos Recursos do FUNDO DE APONSENTADORIAS E PENSÕES (FAPEDUQUE).15/03/2024Ver
LeisLei Municipal n 217/24 Dispõe sobre a contratação por tempo determinadoDispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias de excepcional13/03/2024Ver
PortariaPortaria n 44 /24 Dispõe da Exoneração do Sr. Antônio Souza. Castelo Branco do Cargo de Sec. de Agricultura Portaria n 44 /24 Dispõe da Exoneração do Sr. Antônio Souza. Castelo Branco do Cargo de Sec. de Agricultura 13/03/2024Ver
PortariaPortaria n 45/24 Dispõe da nomeação do Sr. Leojaime dos Santos Oliveira no cargo de Secretaria de Agricultura Portaria n 45/24 Dispõe da nomeação do Sr. Leojaime dos Santos Oliveira no cargo de Secretaria de Agricultura13/03/2024Ver
LeisLei Municipal Nº 214/24 Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras e salário da Câmara de Vereadores Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras e salário da Câmara de Vereadores07/03/2024Ver
LeisLei Municipal 2015 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADEAUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE07/03/2024Ver
LeisLei Municipal nº 216/24 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29.A, CAPUT E § 1º, E ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29.A, CAPUT E § 1º, E ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/03/2024Ver
DecretosDecreto Municipal 03/34 dispõe sobre os feriados municipais e ponto facultativos em Duque Bacelar feriados municipais e ponto facultativos em Duque Bacelar28/02/2024Ver
PortariaPortaria nº 13/ 2024 DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO. 28/02/2024Ver
LeisLei Municipal 212/23 que dispõe sobre o novo código tributário Municipal PVGEMENTA: Altera a Lei Nº 054, de 23 de outubro de 2009 – Código Tributário do Município de DUQUE BACELAR - MA, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as Normas gerais de Direitos Tributário aplicáveis ao Municipio quanto a implantação da PGV – Planta Genérica de Valores de metros quadrados (m2) para áreas Urbanas e áreas Rurais dos Bairros e dos Logradouros existentes no Município de Duque Bacelar – MA.20/12/2023Ver
LeisLei Municipal 213/23 que cria o Cargo de Contratação regulamenta a Equipe de Apoio de Licitações Cria o cargo de Agente de Contratação e a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal de Licitações n° 14.133/2021. 20/12/2023Ver
DecretosDecreto Municipal 027/23 que dispõe do Recesso, no período das festas natalícias e de final do ano“Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Duque Bacelar/MA, no período de 22 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.” 20/12/2023Ver
DecretosDecreto 26 de 23 CIEA - Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Município de Duque BacelarCIEA - Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Município de Duque Bacelar11/12/2023Ver
LeisLEI MUNICIPAL 210 23, que dispõe sobre o Mês Maio Furta-cor,Institui, no âmbito do Município de Duque Bacelar - MA o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.29/11/2023Ver
PortariaPortaria 22/23 FAPEDUQUE que concede a aposentadoria especial do professor ao Sr. José Pereira da Costa FilhoCONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR AO SERVIDOR JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:16/11/2023Ver
Portariaportaria 24/23 FAPEDUQUE concede aposentadoria por incapacidade permanente ao Sr Francisco V. CardosoCONCEDE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR FRANCISCO VALDEJAN CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:16/11/2023Ver
Portariaportaria 25/23 FAPEDUQUE aposentadoria por tempo de contribuição pessoa com deficiencia Benefrance O. OliveiraCONCEDE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO SERVIDOR BENEFRANCE OLIVEIRA REINALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:16/11/2023Ver
Ações, Programas e Convêniosportaria 23/23 FAPEDUQUE que concede aposentadoria especial a professora Euene VitalCONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA EUENE VITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/11/2023Ver
Ações, Programas e Convêniosportaria n 26/23 FAPEDUQUE concede aposentadoria por incapacidade permanente ao Sr. José Antonio de Sousa CarvalhoCONCEDE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:16/11/2023Ver
DecretosDecreto Municipal 025/23 que dispõe sobre Cria a comissão de seleção da lei ‘‘Complementar Paulo Gustavo’’Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federal nº 195. de 08 de julho de 2022 lei ‘‘Complementar Paulo Gustavo’’ no município de Duque Bacelar - MA e das outras províncias.07/11/2023Ver
DecretosDecreto municipal 25 /23 que dispõe o Regulamenta no municipio de Duque Bacelar a lei Federal 195 de 08 julho 2022Regulamenta no Município de Duque Bacelar - MA, a Lei Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Legislativo nº 6 de 08 de julho de 2022, Decreto nacional de nº 11.453, de 23 de Março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.07/11/2023Ver
DecretosDecreto 24 / 2023 que dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de novembro de20 23Decreto 24 / 2023 que dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de novembro de 202330/10/2023Ver
DecretosDecreto Municipal 23/23 Dispõe sobre a 1º Conferência Municipal de Cultural Decreto Municipal 23/23 Dispõe sobre a 1º Conferência Municipal de Cultural17/10/2023Ver
DiáriasSolicitação de Diárias da Servidora Municipal Maria do Socorro Lima Furtado Moura de Freitas Solicitação de Diárias da Servidora Municipal Maria do Socorro Lima Furtado Moura de Freitas, quantidade de diárias 4, valor unitário R$ 280,00 valor total R$ 1.120,00, origem da viagem de Duque Bacelar - Ma, destino São Luis capital do estado, 17/10/2023Ver
DiáriasSolicitação de diárias do Conselheiro Tutelar o Sr. Francisco das Chagas Araújo Almeida Solicitação de diárias do Conselheiro Tutelar o Sr. Francisco das Chagas Araújo Almeida, quantidade de diárias 2 valor unitário R$ 220,00 valor total R$ 440, origem da viagem de Duque Bacelar - Ma, destino para Caxias - Ma. 17/10/2023Ver
DiáriasSolicitação de diárias da Servidora MARIANNE GONÇALVES DE SOUZA FERREIRASolicitação de diárias da Servidora MARIANNE GONÇALVES DE SOUZA FERREIRA, quantidade de diárias 4 valor unitário R$ 220,00 Valor total R$ 880,00 origem da viagem de Duque Bacelar - Ma, para capital do estado São Luis. 17/10/2023Ver
DiáriasSolicitação de diárias da servidora municipal NAYARA CRISTINA ALENCAR GOMESSolicitação de diárias da servidora municipal NAYARA CRISTINA ALENCAR GOMES, quantidade de diárias 4 valor unitário R$ 220,00 valor total R$ 880,00 , origem da viagem de Duque Bacelar - Ma, destino Capital do Estado São Luis.17/10/2023Ver
DiáriasSolicitação de diárias do Prefeito Municipal Francisco Flavio Lima FurtadoSolicitação de diárias do Prefeito Municipal Francisco Flavio Lima Furtado, quantidade de diárias 2 valor unitário R$ 560,00 valor total R$ 1.120,00 origem da viagem de Duque Bacelar para Capital do Estado São Luis. 17/10/2023Ver
LeisLei Municipal 128/2017 que dispõe sobre que adota o Diário oficial do Município de Duque Bacelar - Ma Lei Municipal 128/2017 que dispõe sobre que adota o Diário oficial do Município de Duque Bacelar - Ma11/10/2023Ver
DiáriasSolicitação de Diárias da Servidora Municipal Maria do Socorro Lima Furtado Moura de Freitas Solicitação de Diárias da Servidora Municipal Maria do Socorro Lima Furtado Moura de Freitas, origem da viagem de Duque Bacelar - Ma, destino São Luis capital do Ma, solicitou 4 diárias, valor unitária R$ 280,00 valor R$ 1.120,00. 02/10/2023Ver
PortariaPortaria 04 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA FRANCISCA LUCÍLIA GONÇALVES RIBEIRO BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA FRANCISCA LUCÍLIA GONÇALVES RIBEIRO BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:28/09/2023Ver
PortariaPortaria 05 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA FRANCISCA LUCÍLIA GONÇALVES RIBEIRO BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA FRANCISCA LUCÍLIA GONÇALVES RIBEIRO BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:28/09/2023Ver
PortariaPortaria 6 2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR ÁO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE CARVALHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR ÁO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE CARVALHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 28/09/2023Ver
PortariaPortaria 7 2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA JANY MARY DA SILVA MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA JANY MARY DA SILVA MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:28/09/2023Ver
PortariaPortaria 10/2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA DE LOURDES ARAÚJO DE OLIVEIRAPortaria 10/2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA DE LOURDES ARAÚJO DE OLIVEIRA28/09/2023Ver
PortariaPortaria 11/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA BASILIA FERNANDES ALVES DE SOUSAPortaria 11/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA BASILIA FERNANDES ALVES DE SOUSA28/09/2023Ver
PortariaPortaria 14/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MESQUITAPortaria 14/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MESQUITA28/09/2023Ver
PortariaPortaria 15 2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA LINDALVA RIBEIRO ARAÚJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Portaria 15 2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA LINDALVA RIBEIRO ARAÚJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:28/09/2023Ver
PortariaPortaria 16/2023 CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA MARIA PEREIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA MARIA PEREIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:28/09/2023Ver
PortariaPortaria 17/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR À SERVIDORA MARIA VANIDY ALVES LIMAPortaria 17/23 CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR À SERVIDORA MARIA VANIDY ALVES LIMA28/09/2023Ver
PortariaPortaria 12/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA HILDENIR BORGES SOARES DOS SANTOSPortaria 12/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA HILDENIR BORGES SOARES DOS SANTOS28/09/2023Ver
PortariaPortaria 18/23 CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA DO SOCORRO S CASTELO B OLIVEIRAPortaria 12/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA HILDENIR BORGES SOARES DOS SANTOS28/09/2023Ver
PortariaPortaria 19/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA P IDADE E TEMPO D CONTRIBUIÇÃO AO SERV. FRANCISCO L. CHAGASPortaria 19/23 CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA P IDADE E TEMPO D CONTRIBUIÇÃO AO SERV. FRANCISCO L. CHAGAS28/09/2023Ver
PortariaPortaria 20/23 CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA P IDADE E TEMPO D CONTRIBUIÇÃO À S. TEREZINHA GOMES DA SILVAPortaria 20/23 CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA P IDADE E TEMPO D CONTRIBUIÇÃO À S. TEREZINHA GOMES DA SILVA28/09/2023Ver
PortariaPortaria 09/2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNT. POR IDADE À SERVIDORA LUCIENE MARIA BACELAR BORGESPortaria 09/2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNT. POR IDADE À SERVIDORA LUCIENE MARIA BACELAR BORGES28/09/2023Ver
PortariaPortaria 09/2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNT. POR IDADE À SERVIDORA LUCIENE MARIA BACELAR BORGESPortaria 09/2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNT. POR IDADE À SERVIDORA LUCIENE MARIA BACELAR BORGES28/09/2023Ver
Ações, Programas e ConvêniosPortaria 01 2023 SEMED Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Duque Bacelar/MA e dá outras providências. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Duque Bacelar/MA e dá outras providências. 28/09/2023Ver
Concurso Público / SeletivoEdital 01/2023 GAB?SEMED Processo Seletivo para Gestores Escolares de Rede Publica Municipal de EnsinoEdital 01 2023 Processo Seletivo para Gestores Escolares de Rede Publica Municipal de Ensino de Duque Bacelar - Ma 28/09/2023Ver
LeisDecreto Municipal 21/23, que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Duque Bacelar, no Estado do Maranhão.19/09/2023Ver
LeisLei Organica do Municipio de Duque Bacelar - Ma Lei Orgânica do Município de Duque Bacelar - MA18/09/2023Ver
LeisLei Municipal 209/2023 Dispõe sobre a Altera e Acrescenta Dispositivos da Lei 70/2021 Lei Municipal 209/2023 Dispõe sobre a Altera e Acrescenta Dispositivos da Lei 70/2021, A TAXA DE 2% PARA 3 % SEGUNDO O ARTIGO 26 DA LEI 070/201012/09/2023Ver
LeisLEI MUNICIPAL 167 /2021, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTELEI MUNICIPAL 167 /2021, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE11/09/2023Ver
Diário Oficial - Lei de CriaçãoDiário Oficial - Lei de criaçãoDiário Oficial - Lei de criação10/09/2023Ver
DiáriasSolicitação de diárias do servidor Municipal o Sr. Raimundo Nonato da Costa Solicitação de 2 duas diárias do servidor municipal Raimundo Nonato da Costa, origem da viagem de Duque Bacelar Ma, destino São Luis Ma, valor unitário R$ 220,00, valor total R$ 440;00 06/09/2023Ver
DiáriasSolicitação de diárias do Conselheiro Tutelar o Sr. Francisco das Chagas Araújo Almeida Solicitação de diárias do conselheiro tutelar o Sr. Francisco das Chagas Araújo Almeida origem de Duque Bacelar - Ma, destino Caxias - Ma, valor unitário R$ 220:00 e valor total R$ 220:0006/09/2023Ver
DiáriasSolicitação de diárias do Conselheira Tutelar o Srª Iarlly Rabelo Torres Solicitação de diárias para a conselheira tutelar a Srª Iarlly Rabelo Torres origem da viagem de Duque Bacelar - Ma, para Caxias - Ma, valor unitário R$ 220,00 valor total R$ 220:0006/09/2023Ver
LeisLei Municipal 208/2023 dispõe adequação orçamentária de 2023 valor 348.528 p/ Piso Sal. Prof. da Enfermagem Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Duque Bacelar e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 348.528,00 trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais).04/09/2023Ver
LeisLei Município 035/2007 Dispõe sobre a Dispõe sobre a criação da Controladoria Gera/ do Município de Duque Bacelar/MALei Municipal 035 /2007 da criação do controladoria geral interno no município de Duque Bacelar - MA. 31/08/2023Ver
LeisErrata da Lei Municipal 207/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FUMDEB “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUMDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 31/08/2023Ver
DecretosDecreto 19/2023 Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração no dia 30 de agosto de 2023Decreto Municipal 19/2023 sobre Paralisação no dia 30 de agosto de 2023. 29/08/2023Ver
DecretosDecreto Municipal 20/2023 que institui o Comitê G. Municipal de Politicas de erradicação do registro civil Decreto Municipal numero 20 /2023 de instituição do comitê gestor municipal de politicas de erradicação de registro civil 29/08/2023Ver
DecretosDecreto Municipal nº 18/2023, que dispõe luto oficial por 3 tres dias Decreto Municipal nº 18/2023, que dispõe luto oficial por 3 tres dias24/08/2023Ver
DecretosDecreto Municipal 19/2023, dispõe sobre Ponto Facultativo dia 30 de agosto de 2023 Decreto Municipal 19/2023 que dispõe ponto facultativo dia 30 de agosto de 2023 22/08/2023Ver
LeisLei Municipal 207/2023 dispõe sobre a Criação FMDEB LEI MUNICIPAL 207/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESEMVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FMDEB 18/08/2023Ver
DecretosDecreto Municipal 16 /2023 que dispõe sobre ponto facultativo dia 21 de agosto de 2023Decreto Municipal 16 /2023 que dispõe sobre ponto facultativo dia 21 de agosto de 202316/08/2023Ver
DecretosDECRETO MUNICIPAL 15/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2023, DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICADecreto Municipal 15/2023 que dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 10/2023, estado de calamidade publica por 90 dias 03/08/2023Ver
DecretosDecreto Municipal 14/2023 que Institui a Coordenadoria de Fort. da Alfabetização e de R. de ColaboraçãoInstitui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências. 27/07/2023Ver
LeisLei Municipal 206/2023 que dispõe sobre a adequação orçamentaria e autoriza a abertura de crédito especial Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Duque Bacelar e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 115.586,72 (cento e quinze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) 17/07/2023Ver
DecretosDecreto municipal 13/2023, Sobre o feriado municipal dia 29 e ponto facultativo dia 30 junho de 2023Decreto Municipal n 13 de 2023 que dispõe sobre o feriado municipal dia 29 e ponto facultativo dia 30 de junho de 2023.27/06/2023Ver
Ações, Programas e ConvêniosDecreto Municipal 12/2023 que dispõe Ponto Facultativo dia 9 de junho de 2023 Ponto Facultativo 06/06/2023Ver
Ações, Programas e ConvêniosPortaria nº 002/2023 - FAPEDUQUE que dispõe sobre a exoneração do Sr. Leandro de Sousa AraújoPORTARIA Nº 002/2023 - FAPEDUQUE29/05/2023Ver
Ações, Programas e ConvêniosPORTARIA Nº 003/2023 - FAPEDUQUE Sr. Wenderson Magno Paiva da Silva Cruz,29/05/2023Ver
Ações, Programas e ConvêniosRESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2023 Dispõe sobre a publicação da lista dos candidatos inscritos RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2023 Dispõe sobre a publicação da lista dos candidatos inscritos 23/05/2023Ver
LeisLei Municipal 204/2023 que dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de Credito com a CEF.Que Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de Credito com a CEF22/05/2023Ver
LeisLei Municipal 203/2023 que dispõe sobre a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A sobre a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A17/05/2023Ver
Lei Orçamentária - LDOLEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 202310/05/2023Ver
Lei Orçamentária - LDOLEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 201910/05/2023Ver
Lei Orçamentária - LOALei Orçamentária 202310/05/2023Ver
Lei Orçamentária - LOALei Orçamentária 202010/05/2023Ver
Lei Orçamentária - LOALei Orçamentária 202210/05/2023Ver
Planos MunicipaisPLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10/05/2023Ver
Comunicados e notificaçõesRENUNCIAS FISCAIS ...09/05/2023Ver
Gestão Fiscal - RREORelatório Resumido de Execução Orçamentária09/05/2023Ver
Gestão Fiscal - RREORelatório Resumido de Execução Orçamentária09/05/2023Ver
Gestão Fiscal - RREORelatório Resumido de Execução Orçamentária09/05/2023Ver
Gestão Fiscal - RREORelatório Resumido de Execução Orçamentária09/05/2023Ver
Gestão Fiscal - RREORelatório Resumido de Execução Orçamentária09/05/2023Ver
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Tabela RemuneratóriaTABELA RENUMERATÓRIA 09/05/2023Ver
Tabela RemuneratóriaTABELA RENUMERATÓRIA 09/05/2023Ver
Ações, Programas e ConvêniosPortaria 38/2023 que dispõe a Constitui Comissão de Óbito do Município de Duque Bacelar - MA. que dispõe a Constitui Comissão de Óbito do Município de Duque Bacelar - MA.03/05/2023Ver
LeisLEI MUNICIPAL 201/2023 QUE DISPÕE O RECONHECIMENTO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAISLei Municipal 201/2023 que reconhece povos e comunidades Tradicionais do Município de Duque Bacelar - MA 02/05/2023Ver
LeisLei Municipal 202/2023 que dispõe sobre a Alteração do nome da Unidade Básica de Saúde do P. Tabuleiro Grande Lei Municipal 202/2023 que altera o nome da Unidade Básica de Saúde do Povoado Tabuleiro Grande Domingas Fausta, alterando para Raimundo Pereira da Costa (Raimundo Leônidas) 02/05/2023Ver
DecretosDecreto Municipal 011/2023 que dispõe da VI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente dispõe da VI Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente24/04/2023Ver
DecretosDecreto Municipal 09/2023 Dispõe sobre o percentual máximo de consignação com a margem de 45%. Decreto Municipal 09 /2023 Dispõe sobre o percentual máximo de consignação com a margem de 45%.19/04/2023Ver
DecretosDecreto 07/2023 dispõe sobre a XI Conferência Municipal de Saúde Decreto 07/2023 sobre a XI a Conferencia Municipal de Saúde 14/04/2023Ver
PortariaPortaria 37/2023 que Instituir as Comissões da XI Conferência Municipal de Saúde que Instituir as Comissões da XI Conferência Municipal de Saúde14/04/2023Ver
Lei Orçamentária - LOALEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 192/2022LOA 202312/04/2023Ver
Tabela de valores de diáriasDECRETO Nº 002/2017 10/05/2022Ver
Lei Orçamentária - LDOLEI MUNICIPAL Nº 162 /2021Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de Duque Bacelar para o exercício de 2022 e dá outras providências. 06/05/2022Ver
Lei Orçamentária - LOALEI MUNICIPAL 175/2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA. 06/05/2022Ver
Lei Orçamentária - PPALEI MUNICIPAL 174/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências06/05/2022Ver
Comunicados e notificaçõesEDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL - LEI ALDIR BLANCEdital de abertura do Concurso de Premiação Cultural - Lei Aldir Blanc 202120/10/2021Ver
DecretosDECRETO Nº 26/2021 - APROVA AS NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVA AS NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2021Ver
LeisLEI MUNICIPAL Nº 163 / 2021.“Altera a Lei Municipal nº 159/2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”.27/07/2021Ver
Planos Municipais CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)Plano de Contingência para o enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19)14/07/2021Ver
Leis LEI MUNICIPAL Nº 161 /2021 - 08 DE JULHO DE 2021INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DUQUE BACELAR NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.08/07/2021Ver
Leis LEI MUNICIPAL Nº 162 /2021 - de 07 de julho de 2021.Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de Duque Bacelar para o exercício de 2022 e dá outras providências.08/07/2021Ver
DecretosDecreto Nº 25/2021 - 07 DE JULHO DE 2021.Decreto Nº 25/2021 07 DE JULHO DE 2021. ALTERA O DECRETO número 23 de 01 de julho de 2021, que dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas, de atividades escolares e do serviço público no Município de Duque Bacelar/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. 07/07/2021Ver
Planos MunicipaisPLANO DE IMUNIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR22/06/2021Ver
DecretosDecreto Nº 23/2021 - 16 DE JUNHO DE 2021ALTERA O DECRETO número 20 de 01 de junho de 2021, que dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas, de atividades escolares e do serviço público no Município de Duque Bacelar/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências16/06/2021Ver
DecretosDecreto Nº 20/2021 - 01 DE JUNHO DE 2021PRORROGA O DECRETO número 17 de 18 de Maio de 2021, que dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas, de atividades escolares e do serviço público no Município de Duque Bacelar/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências01/06/2021Ver
DecretosDecreto Nº 17/2021 - 18 DE MAIO DE 2021PRORROGA O DECRETO número 16 de 01 de Maio de 2021, que dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas, de atividades escolares e do serviço público no Município de Duque Bacelar/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.18/05/2021Ver
DecretosDecreto Nº 16/2021 - 07 DE MAIO DE 2021ALTERA O DECRETO número 14 de 01 de Maio de 2021, que dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas, de atividades escolares e do serviço público no Município de Duque Bacelar/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências07/05/2021Ver
Ações, Programas e ConvêniosREQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA SERVIÇOS DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIODECRETO Nº 012/2020; PORTARIA Nº 001/2020; FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS.07/05/2021Ver
DecretosDecreto Nº 14/2021 - 30 DE ABRIL DE 2021ALTERA O DECRETO número 13 de 19 de Abril de 2021, que dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas, de atividades escolares e do serviço público no Município de Duque Bacelar/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências30/04/2021Ver
DecretosDecreto Nº 13/2021 - 19 DE ABRIL DE 2021PRORROGA O DECRETO número 11 de 30 de Março de 2021, que dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas, de atividades escolares e do serviço público no Município de Duque Bacelar/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências19/04/2021Ver
DecretosDecreto Nº 11/2021 - 30 DE MARÇO DE 2021ALTERA O DECRETO número 08 de 17 de Março de 2021, que dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas, de atividades escolares e do serviço público no Município de Duque Bacelar/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências30/03/2021Ver
DecretosDecreto Nº 08/2021 - 16 DE MARÇO DE 2021ALTERA O DECRETO número 07 de 04 de Março de 2021, que dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas, de atividades escolares e do serviço público no Município de Duque Bacelar/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências16/03/2021Ver
DecretosDecreto Nº 06/2021 - 04 DE MARÇO DE 2021ALTERA O DECRETO 04 de 22 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas, de atividades escolares e do serviço público no Município de Duque Bacelar/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências04/03/2021Ver
DecretosDecreto Nº 07/2021 - 04 DE MARÇO DE 2021.REVOGA O DECRETO número 06 de 04 de março de 2021, ALTERA O DECRETO número 04 de 22 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas, de atividades escolares e do serviço público no Município de Duque Bacelar/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.04/03/2021Ver
Contratações PúblicasCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº .001/2021Contrato na Prestação de Serviço na função Enfermeira, para enfrentamento da pandemia do COVID-19.04/03/2021Ver
Contratações PúblicasCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº .002/2021Contrato da Prestação de Serviços na função de Médico, para enfrentamento da pandemia do COVID-1904/03/2021Ver
Contratações PúblicasCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº .004/2021Contrato na Prestação de Serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.04/03/2021Ver
Contratações PúblicasCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº .005/2021Contrato da Prestação de Serviços na função de Técnico de Enfermagem, para enfrentamento da pandemia do COVID-1904/03/2021Ver
Contratações PúblicasCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº .009/2021Contrato da Prestação de Serviços na função de Técnica de Enfermagem, para enfrentamento da pandemia do COVID-1904/03/2021Ver
Contratações PúblicasCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº .004A/2021Contrato da Prestação de Serviços na função de Agente Sanitário, para enfrentamento da pandemia do COVID-19.04/03/2021Ver
Contratações PúblicasCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº .003/2021Contrato da Prestação de Serviços na função de Agente Sanitário, para enfrentamento da pandemia do COVID-19.04/03/2021Ver
Contratações PúblicasCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº .008/2021Contrato da Prestação de Serviços na função de Agente Sanitário, para enfrentamento da pandemia do COVID-19.04/03/2021Ver
Contratações PúblicasCONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº .0010/2021Contrato da Prestação de Serviços na função de Veterinária da Vigilância Sanitária, para enfrentamento da pandemia do COVID-1904/03/2021Ver
DecretosDecreto Nº 04/2021 - 22 DE JANEIRO DE 2021ALTERA O DECRETO 027, de 04 de Novembro de 2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas, de atividades escolares e do serviço público no Município de Duque Bacelar/MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências. 22/01/2021Ver
DecretosDECRETO MUNICIPAL Nº 032/2020 QUE DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 147/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.11/12/2020Ver
DecretosERRATA-DECRETO 031/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 ALTERANDO O DECRETO 027 /2020 09/12/2020Ver
LeisLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR22/08/2019Ver
E-sic - Legislação MunicipalLei Municipal nº 144/2019Dispõe sobre o acesso a informações e cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito do Município de Duque Bacelar02/07/2019Ver
Estrutura Organizacional \ CompetènciasLei Municipal nº 087 de 201226/04/2019Ver
LegislaçãoLC 101 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.01/05/2013Ver
LegislaçãoLC 131 - Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências....01/05/2013Ver
LegislaçãoDecreto 7.185 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.01/05/2013Ver
PORTARIAPORTARIA 47/24 DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO SENHOR ARNALDO SAMUEL AMORIM ARAGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIROTabela remuneratória05/04/2024Ver
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024Tabela remuneratória05/04/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0104/2024/PETabela remuneratória05/04/2024Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 2202.1/2022Tabela remuneratória02/04/2024Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 2202/2022Tabela remuneratória02/04/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 260304/2024Tabela remuneratória01/04/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 260306/2024Tabela remuneratória01/04/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 260305/2024Tabela remuneratória01/04/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 260303/2024Tabela remuneratória01/04/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 260302/2024Tabela remuneratória01/04/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 260301/2024Tabela remuneratória01/04/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2603/2024Tabela remuneratória01/04/2024Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 28/23 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OUTRAS PROVIDENCIASTabela remuneratória01/04/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0503/2024Tabela remuneratória01/04/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023Tabela remuneratória28/03/2024Ver
CIRCULARPORTARIA N.º 46/2024Tabela remuneratória28/03/2024Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1503.1/2021/TPTabela remuneratória26/03/2024Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 0903/2023/PETabela remuneratória26/03/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 220302/2024/PE/SRPTabela remuneratória26/03/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 220301/2024/PE/SRPTabela remuneratória26/03/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2203/2024/PE/SRPTabela remuneratória26/03/2024Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL Nº20/24,DISPÕE DO PONTO FACULTATIVO DIA 28 E FERIADO DA SEXTA FEIRA SANTA DIA 29 DE MARÇOTabela remuneratória26/03/2024Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/024 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)Tabela remuneratória25/03/2024Ver
LEILEI MUNICIPAL 2019 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO DE APOSENTADORIA - FAPEDUQUETabela remuneratória25/03/2024Ver
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUALEXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL PE SRP Nº 020.2023Tabela remuneratória20/03/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1503.1/2021Tabela remuneratória18/03/2024Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 04/24 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL 19 DE MARÇO DIA SÃO JOSÉTabela remuneratória18/03/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATOS DE CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIARTabela remuneratória18/03/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATOS DE CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 2024 LEI MUNICIPAL Nº. 182/2022Tabela remuneratória17/03/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATOS DE CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 2024 LEI MUNICIPAL Nº. 182/2022Tabela remuneratória17/03/2024Ver
PORTARIAPORTARIA DE 46/24 DISPÕE A SENHORA: CRISTIANE DE SANTANA DOS REIRS CORREIA, PELA A GESTÃO DOS RECURSOSTabela remuneratória15/03/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATOS DE CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - 2024Tabela remuneratória14/03/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 250201/2024/PETabela remuneratória13/03/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2502/2024/PETabela remuneratória13/03/2024Ver
LEILEI MUNICIPAL N 217/24 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADOTabela remuneratória13/03/2024Ver
PORTARIAPORTARIA N 45/24 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO SR. LEOJAIME DOS SANTOS OLIVEIRA NO CARGO DE SECRETARIA DE AGRICULTURATabela remuneratória13/03/2024Ver
PORTARIAPORTARIA N 44 /24 DISPÕE DA EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO SOUZA. CASTELO BRANCO DO CARGO DE SEC. DE AGRICULTURATabela remuneratória13/03/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024Tabela remuneratória13/03/2024Ver
EXTRATO DO TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 2002/2023Tabela remuneratória13/03/2024Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1205/2022Tabela remuneratória12/03/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 21210217/2021Tabela remuneratória11/03/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 20210117/2021Tabela remuneratória11/03/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº º 020204/2024Tabela remuneratória11/03/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº º 0103/2024Tabela remuneratória11/03/2024Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº216/24 DISPÕE DA REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE 3,71%Tabela remuneratória07/03/2024Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 215/24 DISPÕE A AUTORIZAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A CÂMARA DE VEREADORESTabela remuneratória07/03/2024Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 214/24 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORESTabela remuneratória07/03/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024Tabela remuneratória07/03/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024Tabela remuneratória07/03/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATOS DE CONTRATO DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº140208/2024Tabela remuneratória06/03/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 024/24 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO SR. LEONILDO CARDOSO DA COSTA, NO CARGO DE SECRETARIO DE ADJUNTO DE ADMTabela remuneratória04/03/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024Tabela remuneratória01/03/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024Tabela remuneratória01/03/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 41/24 DISPÕE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR SRA JOSEANE FERREIRA DE CASTRO AGUIARTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 40/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLARTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 39/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO P O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR SRª MARIA CRISTIANE DA SILVA XAVIAR OLIVEIRATabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 38/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR SRA. SILVANA VIEIRA BARROSTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 37/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR SR. ANTONIO FERREIRA DE BRITOTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 36/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A SRª ROSANGELA MARIA BORGES ARAÚJOTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 35/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR SR. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSATabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 34/2 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR SRA. MARIA DE JESUS MACHADO DA COSTATabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA N 33/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR SRª EDILENE MORAES MACHADO GONÇALVESTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA N 32/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A SRª ANA PAULA ARAÚJO DOS SANTOSTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA N 31/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR SRª. KATIANA CARDOSO DA COSTA OLIVEIRATabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA N 30/24 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA SRª. MARIA JOSÉ PEREIRA DUTRATabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 29/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A SRª. MARIA JOSÉ PEREIRA DUTRATabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 28/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR SRA. ANA PAULA ARAÚJO DOS SANTOSTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA N 27/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A SRª. ROSA PEREIRA DE CASTROTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA N 26/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR SR. ANTONIO FERREIRA DE BRITOTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA N 25/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR SRA. LUCIANA SANTOS COELHOTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA N 24/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR O SR. PAULO HERINQUE DOS SANTOS SOUSATabela remuneratória29/02/2024Ver
ACÓRDÃOPORTARIA N 23/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO P/ O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR A SRª JOSEANE FERREIRA DE CASTRO AGUIARTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 22/24 DISPÕE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, A SENHORA SILVANA VIEIRA BARROSTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 21/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLARTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 20/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLARTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA N 19/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLARTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 18/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLARTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 17/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLARTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 16/24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLARTabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA Nº15 DISPÕE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR .Tabela remuneratória29/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 14, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇAS ALIMENTAR - COMSEATabela remuneratória28/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA N] 13/24, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DO IDOSOTabela remuneratória28/02/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024Tabela remuneratória27/02/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 250201/2024/PETabela remuneratória27/02/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2502/2024/PETabela remuneratória27/02/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024Tabela remuneratória27/02/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024Tabela remuneratória27/02/2024Ver
AVISO DE CHAMADA PÚBLICAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024Tabela remuneratória26/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2202/2024/PETabela remuneratória25/02/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024Tabela remuneratória23/02/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024Tabela remuneratória22/02/2024Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0602.2/2023/PETabela remuneratória22/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0602.3/2023/PETabela remuneratória22/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0602/2023Tabela remuneratória22/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0602.1/2023/PETabela remuneratória22/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 050204/2024/PE07Tabela remuneratória21/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 050203/2024/PE07Tabela remuneratória21/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 050202/2024/PE07Tabela remuneratória21/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 050201/2024 /PE07Tabela remuneratória21/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0702/2024/PE46Tabela remuneratória21/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 070201/2024 PE 10Tabela remuneratória21/02/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024Tabela remuneratória20/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 03/24 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Tabela remuneratória09/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 05/24 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Tabela remuneratória09/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 02/24 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Tabela remuneratória09/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 04/24 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Tabela remuneratória09/02/2024Ver
PORTARIAPORTARIA MUNICIPAL 01/24 DISPÕE DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOTabela remuneratória09/02/2024Ver
DECRETODECRETO DE MUNICIPAL 02/24 QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIAS 12 E 13 DE CARNAVALTabela remuneratória09/02/2024Ver
EDITALEDITA DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICATabela remuneratória09/02/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 080203/2024Tabela remuneratória09/02/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 080202/2024Tabela remuneratória09/02/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 080201/2024Tabela remuneratória09/02/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0802/2024Tabela remuneratória09/02/2024Ver
AVISO DE HOMOLOGAÇÃORESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 024/2023Tabela remuneratória08/02/2024Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 1307/2023Tabela remuneratória08/02/2024Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória07/02/2024Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória07/02/2024Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória07/02/2024Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória07/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1007/2023Tabela remuneratória07/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0202.3/2024Tabela remuneratória06/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0202.2/2024Tabela remuneratória06/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0202.1/2024Tabela remuneratória06/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0202/2024 PE 04Tabela remuneratória06/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0102.4/2024Tabela remuneratória06/02/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 3001/2024Tabela remuneratória06/02/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024Tabela remuneratória06/02/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.7/2024Tabela remuneratória01/02/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.6/2024Tabela remuneratória01/02/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0801/2024/PE/SRPTabela remuneratória01/02/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1901/2024Tabela remuneratória31/01/2024Ver
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2024Tabela remuneratória31/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2401.4/2024Tabela remuneratória30/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0401.3/2024Tabela remuneratória30/01/2024Ver
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024Tabela remuneratória30/01/2024Ver
EXTRATO DO TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória30/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0401.3/2024Tabela remuneratória30/01/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 01/2024 DISPÕE CONCEDE A APOSENT. POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA ADNA LIMA DE ANDRADE MORAESTabela remuneratória29/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0401.2/2024Tabela remuneratória29/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0401.1/2024Tabela remuneratória29/01/2024Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 11/24 DE NOMEAR A COMISSÃO DE ANALISE DE AMOSTRAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLARTabela remuneratória29/01/2024Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL Nº 02 /24 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANATabela remuneratória29/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2501.2/2024Tabela remuneratória29/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2501.1/2024Tabela remuneratória29/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2501/2024Tabela remuneratória29/01/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1701.1/2024/PETabela remuneratória26/01/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1701/2024/PETabela remuneratória26/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1801.4/2024Tabela remuneratória26/01/2024Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOERRATA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023Tabela remuneratória25/01/2024Ver
CIRCULARPORTARIA Nº 011/2024Tabela remuneratória25/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1801.3/2024Tabela remuneratória19/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1801.3/2024Tabela remuneratória19/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1801.2/2024Tabela remuneratória19/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1801.1/2024Tabela remuneratória19/01/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024Tabela remuneratória19/01/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024Tabela remuneratória19/01/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024Tabela remuneratória19/01/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024Tabela remuneratória19/01/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024Tabela remuneratória19/01/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024Tabela remuneratória19/01/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1801/2024Tabela remuneratória18/01/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0401/2024Tabela remuneratória18/01/2024Ver
EDITALEDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE MISTO (REURB - S E REURB - S)Tabela remuneratória18/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1501.7/2024Tabela remuneratória17/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1501.6/2024Tabela remuneratória17/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.5/2024Tabela remuneratória17/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.4/2024Tabela remuneratória17/01/2024Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO 01/24 DO REURB DOS MORADORES DO BAIRRO VARGEM REDONDATabela remuneratória17/01/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 11/24 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)Tabela remuneratória16/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1501/2024Tabela remuneratória16/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1501.3/2024Tabela remuneratória16/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1501.4/2024Tabela remuneratória16/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1501.2/2024Tabela remuneratória16/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1501.1/2024Tabela remuneratória16/01/2024Ver
COMUNICADOAVISO ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 006/2023Tabela remuneratória15/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1201.2/2024Tabela remuneratória15/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1201.1/2023Tabela remuneratória15/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1201/2024Tabela remuneratória15/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.3/2024Tabela remuneratória15/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.2/2024Tabela remuneratória15/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0501.1/2023Tabela remuneratória15/01/2024Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0501/2024Tabela remuneratória15/01/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2212/2023/PE/SRPTabela remuneratória11/01/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024Tabela remuneratória11/01/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024Tabela remuneratória11/01/2024Ver
ERRATAERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2912/2023/PETabela remuneratória11/01/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 08/24 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª IARLLY RABELO TORRES PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELARTabela remuneratória11/01/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 10/24 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª LIANA MORAES DA SILVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELARTabela remuneratória11/01/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 09/24 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª FRANCISCA ADRIANA ALVES COSTA PARA CONSELHEIRA TUTELARTabela remuneratória11/01/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 07/24 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA PAULA ALVES NUNES PARA CONSELHEIRA TUTELARTabela remuneratória11/01/2024Ver
PORTARIAPORTARIA 06/24 QUE DISPÕE A NOMEAÇÃO DO SENHOR EDISSANDRO BEZERRA MATTOS PARA CARGO CONSELHEIRO TUTELARTabela remuneratória11/01/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2912/2023/PETabela remuneratória10/01/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2812/2023/PETabela remuneratória10/01/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024Tabela remuneratória09/01/2024Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1812/2023Tabela remuneratória09/01/2024Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024Tabela remuneratória04/01/2024Ver
EXTRATO DO TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO PRAZO CONTRATO Nº1803.1/2021Tabela remuneratória03/01/2024Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023Tabela remuneratória03/01/2024Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023Tabela remuneratória03/01/2024Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1706/2022Tabela remuneratória03/01/2024Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 2404.2/2023/PETabela remuneratória03/01/2024Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1304.2/2023/PETabela remuneratória03/01/2024Ver
EXTRATO DO TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1304.1/2023/PETabela remuneratória03/01/2024Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1304.3/2023/PETabela remuneratória03/01/2024Ver
EXTRATO DO TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1304/2023/PETabela remuneratória03/01/2024Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-048/2023/CPLTabela remuneratória27/12/2023Ver
AVISO DE CHAMADA PÚBLICAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 006/2023Tabela remuneratória27/12/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2023Tabela remuneratória22/12/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-046/2023/SRP-CPL/PMDB.Tabela remuneratória22/12/2023Ver
AVISO DE CHAMADA PÚBLICAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 005/2023Tabela remuneratória22/12/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 047/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória22/12/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 045/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória22/12/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-044/2023Tabela remuneratória22/12/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 043/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória22/12/2023Ver
TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0301/2023/PE/SRPTabela remuneratória22/12/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2411.2/2023/PE/SRPTabela remuneratória21/12/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2411.1/2023/PE/SRPTabela remuneratória21/12/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2511/2023/PE/SRPTabela remuneratória20/12/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2411/2023/PE/SRPTabela remuneratória20/12/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2611/2023/PE/SRPTabela remuneratória20/12/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2811/2023/PE/SRPTabela remuneratória20/12/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2711/2023/PE/SRPTabela remuneratória20/12/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 213/23 QUE CRIA O CARGO DE CONTRATAÇÃO REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕESTabela remuneratória20/12/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL N 212/23 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO POR PGV PLANTA GENÉRICO DE VALORES POR M2Tabela remuneratória20/12/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 027/23 QUE DISPÕE DO RECESSO, NO PERÍODO DAS FESTAS NATALÍCIAS E DE FINAL DO ANOTabela remuneratória20/12/2023Ver
CHAMAMENTO PÚBLICORESULTADO FINAL DOS SELECIONADOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICOTabela remuneratória19/12/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 042/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória18/12/2023Ver
CHAMAMENTO PÚBLICORESULTADO PRELIMINAR DE SELECIONADOSTabela remuneratória18/12/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADAAVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 037/2023/CPLTabela remuneratória14/12/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADAAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 034/2023/CPLTabela remuneratória14/12/2023Ver
AVISO DE CANCELAMENTOAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 034/2023/CPLTabela remuneratória14/12/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 012/2023Tabela remuneratória12/12/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 012/2023Tabela remuneratória12/12/2023Ver
DECRETODECRETO Nº26 DE 2023, CIEA - COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO M. DE D. BACELARTabela remuneratória11/12/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023Tabela remuneratória11/12/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 041/2023/CPL/PMDBTabela remuneratória11/12/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 040/2023/CPL/PMDBTabela remuneratória11/12/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 039/2023/CPL/PMDBTabela remuneratória11/12/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 038/2023/CPL/PMDBTabela remuneratória11/12/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0112/2023Tabela remuneratória11/12/2023Ver
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUALTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 2710/2023Tabela remuneratória06/12/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2211/2023/PE/SRPTabela remuneratória05/12/2023Ver
PORTARIAPORTARIA N 63/23 CRIAR E DESIGNAR MEMBROS REPRESENTATIVOS DO COMITÊ DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDETabela remuneratória04/12/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023Tabela remuneratória01/12/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-036/2023/SRP-CPL/PMDB.Tabela remuneratória01/12/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL N 210/23, SOBRE MÊS MAIO FURTA-COR, ÀS AÇÕES DE CONS., INCENTIVO AO C. DA SAÚDE MENTAL MATERNATabela remuneratória29/11/2023Ver
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALLEI MUNICIPAL 211/23 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 LOATabela remuneratória29/11/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-037/2023/SRP-CPL/PMDB.Tabela remuneratória29/11/2023Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023Tabela remuneratória28/11/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2311/2023Tabela remuneratória23/11/2023Ver
PORTARIAPORTARIA N 62/23 QUE DISPÕE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE D. BACELARTabela remuneratória21/11/2023Ver
PORTARIAPORTARIA N 61/23 QUE DISPÕE SOBRE A NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE BACELAR - MATabela remuneratória21/11/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-035/2023/SRP-CPL/PMDBTabela remuneratória21/11/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória21/11/2023Ver
AVISO DE CHAMADA PÚBLICACHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PROC. ADM. Nº 221/2023.Tabela remuneratória20/11/2023Ver
AVISO DE CHAMADA PÚBLICACHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. PROC. ADM. Nº 220/2023.Tabela remuneratória20/11/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1105.1/2021Tabela remuneratória17/11/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 22/23 FAPEDUQUE QUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR AO SR. JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHOTabela remuneratória16/11/2023Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 23/23 FAPEDUQUE QUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DA PROFESSORA EUENE VITALTabela remuneratória16/11/2023Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 24/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO SR. FRANCISCO V. CARDOSOTabela remuneratória16/11/2023Ver
PORTARIAPORTARIA Nº25/23 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SR. BENEFRANCE O. REINALDOTabela remuneratória16/11/2023Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 26/23 FAPEDUQUE/ QUE CONCEDE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE AO SR. JOSÉ ANTONIO DE S. CARVALHOTabela remuneratória16/11/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-033/2023/SRP-CPL/PMDB.Tabela remuneratória15/11/2023Ver
CIRCULARAVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 029/2023/CPLTabela remuneratória14/11/2023Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2710/2023Tabela remuneratória10/11/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023/CPL/PMDBTabela remuneratória10/11/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0111/2023Tabela remuneratória10/11/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 02/23 SEMED, QUE DISPÕES CONSTITUIR A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTALTabela remuneratória09/11/2023Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 62/23 DISPÕE SOBRE CONSTITUIR A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTALTabela remuneratória09/11/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1010/2023/PE/SRPTabela remuneratória09/11/2023Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0910.1/2023/PE/SRPTabela remuneratória09/11/2023Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 3110/2023Tabela remuneratória09/11/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 031/2023/CPL/PMDBTabela remuneratória09/11/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória08/11/2023Ver
EXTRATO DO TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0301.1/2023/PE/SRPTabela remuneratória08/11/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 026/23 SOBRE O REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR A LEI FEDERAL N195 DE 08 DE JULHOTabela remuneratória07/11/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 026/23 QUE DISPÕE SOBRE CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI ‘‘COMPLEMENTAR PAULO GUSTAVO’’Tabela remuneratória07/11/2023Ver
EXTRATO DO TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº1211/2021/TP/18Tabela remuneratória04/11/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/2023/SRP-CPL/PMDB.Tabela remuneratória03/11/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória03/11/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023Tabela remuneratória02/11/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 028/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória01/11/2023Ver
DECRETODECRETO 24 / 2023 QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 23Tabela remuneratória30/10/2023Ver
ATA DE REUNIÃOATA DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE DUQUE BACELAR – MATabela remuneratória30/10/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 011/2023Tabela remuneratória27/10/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1810/2023Tabela remuneratória26/10/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2208.1/2023/PE/024Tabela remuneratória26/10/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0210/2023/PE/SRPTabela remuneratória24/10/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2023Tabela remuneratória24/10/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 60/23 QUE DISPÕE DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CULTURATabela remuneratória23/10/2023Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 027/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória18/10/2023Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 026/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória18/10/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2023Tabela remuneratória17/10/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 23/23 DISPÕE SOBRE A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURALTabela remuneratória17/10/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA 15/2023 QUE DISPÕE O RESULTADO DEFINITIVO DA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023Tabela remuneratória11/10/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 128/2017 QUE DISPÕE SOBRE QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MATabela remuneratória11/10/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1409/2023/PE/SRPTabela remuneratória11/10/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1309/2023/PE/SRPTabela remuneratória11/10/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1109/2023/PE/SRPTabela remuneratória11/10/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0910/2023Tabela remuneratória11/10/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 22/23 QUE DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO 2023Tabela remuneratória11/10/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 010/2023Tabela remuneratória10/10/2023Ver
EDITALEDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE MISTO (REURB - S E REURB - E)Tabela remuneratória05/10/2023Ver
Processo AdministrativoAUTUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DA PORTARIAS 53 A 59, DE INTERESSE MISTO (REURB-S E REURB-E)Tabela remuneratória05/10/2023Ver
AVISO DE CANCELAMENTOAVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 025/2023/CPLTabela remuneratória05/10/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 14/2023 DISPÕE DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO PRO. DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARTabela remuneratória04/10/2023Ver
Processo AdministrativoAUTUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01 A 07, REURB DE INTERESSE MISTO (REURB-S E REURB-E)Tabela remuneratória03/10/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE RECURSO, VIA FMAS,Tabela remuneratória03/10/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0609/2023/PE/SRPTabela remuneratória02/10/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0409/2023/PE/SRPTabela remuneratória28/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 059/2023 (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO JOSÉ FURTADOTabela remuneratória28/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 058/2023 (REURB-S E REURB-E) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO ALTO BONITOTabela remuneratória28/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 057/2023 (REURB-S E REURB-E) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO CENTROTabela remuneratória28/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 056/2023 (REURB-S E REURB-E) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO BEIRA RIOTabela remuneratória28/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 055/2023, (REURB-S E REURB-E) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO MUTIRÃO.Tabela remuneratória28/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 54/2023 (REURB-S E REURB-E) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO MATADOUROTabela remuneratória28/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 053/2023, (REURB-S E REURB-E) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO BAIRRO VARGEM REDONDATabela remuneratória28/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 09/2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNT. POR IDADE À SERVIDORA LUCIENE MARIA BACELAR BORGESTabela remuneratória28/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 8/2023 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA V. POR IDADE À SERVIDORA MARIA DE FATIMA MARQUES DA SILVA,Tabela remuneratória28/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 01/2023 SEMED NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORG. DO PROC. SEL. DE GESTORES ES. DA RED. MUNICIPAL DE ENSINOTabela remuneratória28/09/2023Ver
EDITALEDITAL 01/2023 GAB?SEMED PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES DE REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINOTabela remuneratória28/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 20/23 CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA P IDADE E TEMPO D CONTRIBUIÇÃO À S. TEREZINHA GOMES DA SILVATabela remuneratória27/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 17/23 CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR À SERVIDORA MARIA VANIDY ALVES LIMATabela remuneratória27/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 12/23 CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA HILDENIR BORGES SOARES DOS SANTOSTabela remuneratória27/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 19/23 CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA P IDADE E TEMPO D CONTRIBUIÇÃO AO SERV. FRANCISCO L. CHAGASTabela remuneratória27/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 18/23 CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA DO SOCORRO S CASTELO B OLIVEIRATabela remuneratória27/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 16/23 CONCEDE A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Á SERVIDORA MARIA P. COSTATabela remuneratória27/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA15/23 CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA LINDALVA R. ARAÚJO DOS SANTOSTabela remuneratória27/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 14/23 CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MESQUITATabela remuneratória27/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 13/2023 CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA JOANA FERREIRA SANTOS DE SOUSATabela remuneratória27/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 11/23 CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA BASILIA FERNANDES ALVES DE SOUSATabela remuneratória27/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 10/2023 CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA DE LOURDES ARAÚJO DE OLIVEIRATabela remuneratória27/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 07/2023 CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA JANY MARY DA SILVA MATOSTabela remuneratória27/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 06/2023 CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR ÁO SERVIDOR JOSÉ ALVES DE CARVALHO FILHOTabela remuneratória27/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 05/2023 CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR Á SERVIDORA MARIA DO SOCORRO LOPES AGUIARTabela remuneratória27/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 004/23 QUE CONCEDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROF. FRANCISCA LUCILIA GONÇALVES RIBEIRO. BASTOSTabela remuneratória27/09/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 021/2023 FAPEDUQUE DISPÕE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ BENTO CASTRO MACÁRIO DA SILVATabela remuneratória27/09/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1209/2023Tabela remuneratória26/09/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 025/2023/CPL/PMDBTabela remuneratória26/09/2023Ver
LEIDECRETO MUNICIPAL 21/23, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSTabela remuneratória19/09/2023Ver
LEILEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR ESTADO DO MARANHÃOTabela remuneratória18/09/2023Ver
EXTRATO DE DISTRATOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023Tabela remuneratória12/09/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 209/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 70/2021Tabela remuneratória12/09/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 167 /2021, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTETabela remuneratória11/09/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 13 DISPÕE SOBRE O LOCAL DE VOTAÇÃO DO CONSELHOTUTELAR DE DUQUE BACELARTabela remuneratória06/09/2023Ver
EDITALEDITAL 02/023 DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELARTabela remuneratória06/09/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2107/2023/PE/SRPTabela remuneratória04/09/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 208/2023 DISPÕE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023 VALOR 348.528 P/ PISO SAL. PROF. DA ENFERMAGEMTabela remuneratória04/09/2023Ver
ERRATAERRATA DA LEI MUNICIPAL 207/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO FUMDEBTabela remuneratória31/08/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 035/2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MATabela remuneratória31/08/2023Ver
REGIMENTO INTERNOREGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS DE ERRADICAÇÃOTabela remuneratória30/08/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 20/2023 QUE INSTITUI O COMITÊ G. MUNICIPAL DE POLITICAS DE ERRADICAÇÃO DO REGISTRO CIVILTabela remuneratória29/08/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 082/2011 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS JUDICIAS MEDIANTE DE RPVTabela remuneratória29/08/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 19/2023, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023Tabela remuneratória28/08/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL Nº 18/2023, QUE DISPÕE LUTO OFICIAL POR 3 TRES DIASTabela remuneratória24/08/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1708/2023Tabela remuneratória23/08/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1708.1/2023Tabela remuneratória23/08/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1608/2023Tabela remuneratória23/08/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 2208/2023Tabela remuneratória23/08/2023Ver
DECRETODECRETO Nº 17/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALTabela remuneratória22/08/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 151/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALTabela remuneratória22/08/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 207/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FMDEBTabela remuneratória18/08/2023Ver
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023Tabela remuneratória18/08/2023Ver
TERMO DE CREDENCIAMENTOATESTADO DE CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADOR DE FUNDOS DE INVESTIMENTO (TERMO DE ANALISE DE CREDENCIAMENTO)Tabela remuneratória17/08/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2023Tabela remuneratória17/08/2023Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO N 013 /2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 DE MATERIAIS PERMANTENTESTabela remuneratória16/08/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 12 /2023 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS (AS) E RESPECTIVOS FISCAISTabela remuneratória16/08/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2023 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOSTabela remuneratória16/08/2023Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0808/2023Tabela remuneratória16/08/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 16 /2023 QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023Tabela remuneratória16/08/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023Tabela remuneratória16/08/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2023 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SEGUNDA PROVA OBJETIVATabela remuneratória14/08/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 08/2023Tabela remuneratória11/08/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0208/2023Tabela remuneratória09/08/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0308/2023Tabela remuneratória09/08/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0408/2021Tabela remuneratória04/08/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0208/2021Tabela remuneratória04/08/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 15/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2023, DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICATabela remuneratória03/08/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0108/2023/PETabela remuneratória03/08/2023Ver
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023Tabela remuneratória02/08/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023Tabela remuneratória02/08/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023Tabela remuneratória02/08/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023Tabela remuneratória02/08/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023Tabela remuneratória02/08/2023Ver
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEDITAL DA DECLARAÇÃO DA QUADRA 01 LOTE 06 SETOR 006, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO BAIRRO MUTIRÃOTabela remuneratória02/08/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023Tabela remuneratória01/08/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº1211/2021/TP/18Tabela remuneratória01/08/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 024/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória30/07/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 08/203 QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOSTabela remuneratória27/07/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 14/2023 QUE INSTITUI A COORDENADORIA DE FORT. DA ALFABETIZAÇÃO E DE R. DE COLABORAÇÃOTabela remuneratória27/07/2023Ver
AVISO DE CANCELAMENTOAVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 023/2023Tabela remuneratória26/07/2023Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 40/00028-1Tabela remuneratória26/07/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 023/2023/CPLTabela remuneratória24/07/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1007/2023/PE/SRP19Tabela remuneratória20/07/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N° 40/00028-1Tabela remuneratória20/07/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1807/2023Tabela remuneratória19/07/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 0205/2022Tabela remuneratória19/07/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023Tabela remuneratória18/07/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023Tabela remuneratória18/07/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1506.7/2023Tabela remuneratória18/07/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1506.6/2023Tabela remuneratória18/07/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1506.5/2023Tabela remuneratória18/07/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0507/2023/PE/SRPTabela remuneratória18/07/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 206/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALTabela remuneratória17/07/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1307/2023/PE/021Tabela remuneratória14/07/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0707/2023Tabela remuneratória13/07/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1506.4/2023Tabela remuneratória13/07/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1706/2022Tabela remuneratória12/07/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1106.4/2021Tabela remuneratória11/07/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1106.2/2021Tabela remuneratória11/07/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1106.3/2021Tabela remuneratória11/07/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1106.5/2021Tabela remuneratória11/07/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 022/2023/CPL/PMDBTabela remuneratória11/07/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0707.4/2021Tabela remuneratória11/07/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0707.2/2021Tabela remuneratória11/07/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0707.3/2021Tabela remuneratória11/07/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0707.1/2021Tabela remuneratória11/07/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO ESPECIE OPERAÇÃO DE CRÉDITO Nº 0622733-36Tabela remuneratória07/07/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023Tabela remuneratória07/07/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0106/2023/PE/SRPTabela remuneratória06/07/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0206/2023/PE/SRPTabela remuneratória06/07/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2023 DISPÕE DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSTabela remuneratória06/07/2023Ver
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALLEI MUNICIPAL 205/2023 DISPÕE SOBRE A LDO DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE DUQUE BACELAR - MA, P/ EXERCÍCIO 2024Tabela remuneratória06/07/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2806/2023Tabela remuneratória05/07/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2023 DISPÕE DA RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA CONSELHEIROS TUTELARESTabela remuneratória05/07/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO ESPECIE OPERAÇÃO DE CRÉDITO Nº 0621291-75Tabela remuneratória04/07/2023Ver
REVOGAÇÃOAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 011/2023/SRPTabela remuneratória03/07/2023Ver
AVISO DE CANCELAMENTOAVISO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023Tabela remuneratória29/06/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL Nº 13/ 2023, DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DIA 29 E PONTO FACULTATIVO DIA 30 JUNHO 2023.Tabela remuneratória27/06/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2023Tabela remuneratória26/06/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2505/2023/PE/SRPTabela remuneratória26/06/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2405/2023/PE/SRPTabela remuneratória26/06/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA N 05 /2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO RECURSOS INTERPOSTOS O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕESTabela remuneratória23/06/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1506.3/2023/PE015Tabela remuneratória22/06/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1506.2/2023/PE015Tabela remuneratória22/06/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1506.1/2023 /PE015Tabela remuneratória22/06/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1506/2023 /PE015Tabela remuneratória22/06/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1904.3/2023/PMDBTabela remuneratória22/06/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1904.2/2023/PMDBTabela remuneratória22/06/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1904.1/2023/PMDBTabela remuneratória22/06/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1904/2023/PMDBTabela remuneratória22/06/2023Ver
EXTRATO DO TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória22/06/2023Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 020/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória21/06/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 021/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória21/06/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 1804.3/2023Tabela remuneratória16/06/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 019/2023/CPL/PMDBTabela remuneratória16/06/2023Ver
ERRATAERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 1804.2/2023Tabela remuneratória15/06/2023Ver
ERRATAERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 1804.1/2023Tabela remuneratória15/06/2023Ver
ANULAÇÃOAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 016/2023/SRPTabela remuneratória15/06/2023Ver
REVOGAÇÃOAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 08/2023/SRPTabela remuneratória15/06/2023Ver
ERRATAERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 1804/2023Tabela remuneratória15/06/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO N 4 /2023 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS INDEFRIDASTabela remuneratória14/06/2023Ver
ERRATAERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE DE VALOR, CONTRATO N.º 0103.1/2021Tabela remuneratória14/06/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023Tabela remuneratória14/06/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0805/2023/PE/SRPTabela remuneratória07/06/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 12/2023 QUE DISPÕE PONTO FACULTATIVO DIA 9 DE JUNHO DE 2023Tabela remuneratória06/06/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1205.3/2022Tabela remuneratória06/06/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1205/2022Tabela remuneratória06/06/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1508.2/2022Tabela remuneratória06/06/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1105/2021Tabela remuneratória06/06/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023Tabela remuneratória05/06/2023Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 003/2023 DO FAPEDUQUE QUE DISPÕE A NOMEAÇÃO DO SR. WENDERSON MAGNO PAIVA DA SILVA CRUZTabela remuneratória29/05/2023Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 002/2023 - FAPEDUQUE QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LEANDRO DE SOUSA ARAÚJOTabela remuneratória29/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1605/2023Tabela remuneratória25/05/2023Ver
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAANEXO 12 RREO 6º BIMESTRE 2022Tabela remuneratória24/05/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2023 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOSTabela remuneratória23/05/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 204/2023 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A CEF.Tabela remuneratória22/05/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023Tabela remuneratória19/05/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 018/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória19/05/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE DE VALOR, CONTRATO N.º 0305.1/2021Tabela remuneratória19/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1705.3/2023/PE07Tabela remuneratória18/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1705.2/2023/PE015Tabela remuneratória18/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1705.1/2023 /PE015Tabela remuneratória18/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1705/2023 /PE015Tabela remuneratória18/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0505/2023/PE/SRPTabela remuneratória18/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0405.1/2023/PE/SRPTabela remuneratória18/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0405/2023/PE/SRPTabela remuneratória18/05/2023Ver
EDITALEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRASTabela remuneratória17/05/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 203/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.ATabela remuneratória17/05/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023Tabela remuneratória16/05/2023Ver
EXTRATO DO TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1304.3/2021Tabela remuneratória16/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1205.2/2022Tabela remuneratória15/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1205.1/2022Tabela remuneratória15/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1804.3/2023/PE07Tabela remuneratória15/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1804.2/2023/PE07Tabela remuneratória15/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1804.1/2023/PE07Tabela remuneratória15/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1804/2023 /PE07Tabela remuneratória15/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023Tabela remuneratória14/05/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REAJUSTE DE VALOR, CONTRATO N.º 0103.1/2021Tabela remuneratória14/05/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2023/SRP-CPL/PMDB.Tabela remuneratória14/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2004/2023Tabela remuneratória10/05/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO 02/203 QUE DISPÕE SOBRE QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAISTabela remuneratória09/05/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO N 01 /2023 QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À UNIÃO DE VEREADORES UVCMTabela remuneratória09/05/2023Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO N12 /2023 QUE DISPÕE DISPENSA DE LICITAÇÃOTabela remuneratória08/05/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2023Tabela remuneratória08/05/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO DA CMDCA Nº 02/2023 QUE DISPÕE DA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO CONSELHEIROS TUTELARESTabela remuneratória05/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOERRATA - EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-CPL-PMDBTabela remuneratória05/05/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2004/2023Tabela remuneratória04/05/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1304.2/2021Tabela remuneratória04/05/2023Ver
EXTRATO DO TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1304.1/2021Tabela remuneratória04/05/2023Ver
ERRATAERRATA DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023Tabela remuneratória03/05/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 38/2023 QUE DISPÕE A CONSTITUI COMISSÃO DE ÓBITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA.Tabela remuneratória03/05/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 202/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO P. TABULEIRO GRANDETabela remuneratória02/05/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 201/2023 QUE DISPÕE O RECONHECIMENTO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAISTabela remuneratória02/05/2023Ver
AVISO DE CANCELAMENTOAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE Nº 08/2023/SRPTabela remuneratória02/05/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023Tabela remuneratória28/04/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023Tabela remuneratória27/04/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023Tabela remuneratória27/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2404.3/2023Tabela remuneratória27/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2404.2/2023Tabela remuneratória27/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2404.1/2023Tabela remuneratória27/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2404/2023Tabela remuneratória27/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2004.3/2023/PE07Tabela remuneratória24/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2004.2/2023/PE07Tabela remuneratória24/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2004.1/2023 /PE07Tabela remuneratória24/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2004/2023 /PE07Tabela remuneratória24/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1304.3/2023Tabela remuneratória24/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1304.2/2023Tabela remuneratória24/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1304.1/2023Tabela remuneratória24/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1304/2023Tabela remuneratória24/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 300/32023Tabela remuneratória24/04/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 011/2023 QUE DISPÕE DA VI CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTETabela remuneratória24/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATOS DE CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIARTabela remuneratória20/04/2023Ver
DECRETODECRETO 10/2023 DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA.Tabela remuneratória20/04/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1205.3/2022Tabela remuneratória20/04/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1205.2/2022Tabela remuneratória20/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2303.2/2023Tabela remuneratória19/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2303.1/2023Tabela remuneratória19/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2303/2023Tabela remuneratória19/04/2023Ver
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023Tabela remuneratória19/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1704/2023/PE07Tabela remuneratória19/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1404.1/2023/PE07Tabela remuneratória19/04/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 09/2023 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO COM A MARGEM DE 45%.Tabela remuneratória19/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1404.3/2023/PE07Tabela remuneratória19/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1404.4/2023 /PE07Tabela remuneratória19/04/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023Tabela remuneratória19/04/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 01/2023 DO FAPEDUQUE QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO FAPEDUQUETabela remuneratória19/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1404/2023 PE 10Tabela remuneratória19/04/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2023/SRP-CPL/PMDB.Tabela remuneratória19/04/2023Ver
ERRATAERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1304.3/2022Tabela remuneratória18/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0802/2023Tabela remuneratória18/04/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 3103.2/2022Tabela remuneratória18/04/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 3103.1/2022Tabela remuneratória18/04/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 3103/2022Tabela remuneratória18/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1204.2/2023Tabela remuneratória17/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1204.1/2023Tabela remuneratória17/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1204/2023 PE 01/2023Tabela remuneratória17/04/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 08, QUE DISPÕE LUTO OFICIAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023. NO MUNICÍPIO DE D. BACELAR - MA,Tabela remuneratória17/04/2023Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 37/2023, QUE INSTITUIR AS COMISSÕES DA XI CONFERÊNCIA M. DE SAÚDE A SER REALIZADA DIA 18/04/23Tabela remuneratória13/04/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 07 /2023 DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA DA XI, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDETabela remuneratória13/04/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0504.2/2021Tabela remuneratória13/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0504.1/2021Tabela remuneratória13/04/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023Tabela remuneratória13/04/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023Tabela remuneratória13/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2703.3/2023 PE 04Tabela remuneratória13/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2703.2/2023 PE 04Tabela remuneratória13/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2703.1/2023 PE 04Tabela remuneratória13/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2703/2023 PE 04Tabela remuneratória13/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 01503/2023Tabela remuneratória11/04/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2203/2023Tabela remuneratória11/04/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2023Tabela remuneratória06/04/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 06/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTATabela remuneratória04/04/2023Ver
EDITALEDITAL Nº 01/2023 CMDCA, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES P/ O P. DE ESCOLHA UNIF. DO CONSELHO TUTELARTabela remuneratória03/04/2023Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO N 10/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DUQUE BACELAR - MA,Tabela remuneratória03/04/2023Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023, DISPÕE A COMISSÃO. ELEITORAL DA ESCOLHA DOS NOVOS C. TUTELARES GESTÃO 2024/2027Tabela remuneratória03/04/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1205.2/2022Tabela remuneratória30/03/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1205.3/2022Tabela remuneratória30/03/2023Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO N 11/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA.Tabela remuneratória30/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2903.1/2023Tabela remuneratória30/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2903/2023 PE 01/2023Tabela remuneratória30/03/2023Ver
Extrato da nota de empenhoEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 30030001Tabela remuneratória30/03/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2023/SRP-CPLTabela remuneratória30/03/2023Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO N 09/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA.Tabela remuneratória30/03/2023Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO N 08/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA.Tabela remuneratória30/03/2023Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO N 07/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA.Tabela remuneratória30/03/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023Tabela remuneratória29/03/2023Ver
ERRATAERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DA CHAMADA PUBLICA – AGRICULTURA PA MUNICIPAL 2023Tabela remuneratória29/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2303.3/2023 PE 010Tabela remuneratória28/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2403.2/2023 PE 010Tabela remuneratória28/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2403.1/2023 PE 010Tabela remuneratória28/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2703/2023 PE 010Tabela remuneratória28/03/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 013/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória28/03/2023Ver
EDITALEDITAL DA DECLARAÇÃO DA QUADRA 08 LOTE 01 SETOR 006, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO BAIRRO MUTIRÃOTabela remuneratória27/03/2023Ver
EDITALEDITAL DA DECLARAÇÃO DA QUADRA 07 LOTE 03 SETOR 006, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO BAIRRO MUTIRÃOTabela remuneratória27/03/2023Ver
EDITALEDITAL DA DECLARAÇÃO DA QUADRA 06 LOTE 05 SETOR 006, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO BAIRRO MUTIRÃOTabela remuneratória27/03/2023Ver
EDITALEDITAL DA DECLARAÇÃO DA QUADRA 04 LOTE 01 SETOR 006, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO BAIRRO MUTIRÃOTabela remuneratória27/03/2023Ver
EDITALEDITAL DA DECLARAÇÃO DA QUADRA 03 LOTE 01 SETOR 006, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO BAIRRO MUTIRÃOTabela remuneratória27/03/2023Ver
EDITAL DE NOTIFICAÇÃONOTIFICAÇÃO 03 POR EDITAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIATabela remuneratória27/03/2023Ver
EDITAL DE NOTIFICAÇÃONOTIFICAÇÃO POR EDITAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIATabela remuneratória27/03/2023Ver
ERRATAERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2302/2023/PE/SRPTabela remuneratória24/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1603/2023/PE/SRPTabela remuneratória23/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.1/2023Tabela remuneratória23/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.2/2023Tabela remuneratória23/03/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023Tabela remuneratória23/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1303/2023Tabela remuneratória23/03/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0601.2/2023Tabela remuneratória23/03/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0205/2022Tabela remuneratória23/03/2023Ver
PORTARIAPORTARIA Nº16/2023 DO FAPEDUQUE, QUE DISPÕE PARA CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO SR. AFONSO BARBOSA DA SILVA.Tabela remuneratória23/03/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTabela remuneratória23/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1003.1/2023/PETabela remuneratória23/03/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL Nº 04/2023, DISPÕE SOBRE A NOVA LEI 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, NOVO REGIME DE LICITAÇÕESTabela remuneratória22/03/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 200/2023, DISPÕE CONCEDE REVISÃO REVISÃO ANUAL AO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O ANO DE 2023.Tabela remuneratória22/03/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 199/2023, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FAPEDUQUETabela remuneratória22/03/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 198/2023, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AS NECESSIDADES DE INTERESSE PUBLICOTabela remuneratória22/03/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 197/2023 QUE DISPÕE, QUE OBRIGAS OS BARES A ADOTAR O AUXILIO MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO.Tabela remuneratória22/03/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1503.1/2021/TP01Tabela remuneratória19/03/2023Ver
AVISO DE CANCELAMENTOAVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09/2023Tabela remuneratória16/03/2023Ver
ATA DE SESSÃOERRATA DA ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA,Tabela remuneratória16/03/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023Tabela remuneratória15/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0903/2023/PETabela remuneratória15/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0603/2023/PE/SRPTabela remuneratória15/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1003/2023/PETabela remuneratória15/03/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023Tabela remuneratória15/03/2023Ver
ERRATAERRATA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0205/2022Tabela remuneratória14/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2302/2023/PE/SRPTabela remuneratória14/03/2023Ver
ERRATAERRATA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0305.1/2022Tabela remuneratória14/03/2023Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023Tabela remuneratória13/03/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0305.1/2022Tabela remuneratória09/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2002/2023Tabela remuneratória07/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2002.1/2023Tabela remuneratória07/03/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória07/03/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória07/03/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP-10/2023Tabela remuneratória07/03/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09/2023Tabela remuneratória07/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2802/2023Tabela remuneratória06/03/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATOS DE CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIARTabela remuneratória06/03/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 196/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 165/2023Tabela remuneratória06/03/2023Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃOTabela remuneratória06/03/2023Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃOTabela remuneratória06/03/2023Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃOTabela remuneratória06/03/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023Tabela remuneratória03/03/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023Tabela remuneratória03/03/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SRª BARBARA KATHARYNA FELIX SOUSA NO CARGO DE RECEPCIONISTA NA S. DE MEIO AMBIENTETabela remuneratória02/03/2023Ver
PORTARIAPORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SRª THAYLA TALITA GONÇALVES SOUSA, DO CARGO DE RECEPCIONISTA DA S. DE MEIO AMBIENTETabela remuneratória02/03/2023Ver
ACÓRDÃOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO PRAZO CONTRATO Nº1803.1/2021Tabela remuneratória02/03/2023Ver
ATA DE SESSÃOATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEBTabela remuneratória02/03/2023Ver
INDICAÇÃOINDICAÇÃO DO DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISCACSTabela remuneratória01/03/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023Tabela remuneratória28/02/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP-08/2023Tabela remuneratória27/02/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 07/2023Tabela remuneratória27/02/2023Ver
AVISO DE CHAMADA PÚBLICAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2023Tabela remuneratória27/02/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória27/02/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 2202.1/2022Tabela remuneratória27/02/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 2202/2022Tabela remuneratória27/02/2023Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023Tabela remuneratória27/02/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1302/2023Tabela remuneratória23/02/2023Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2401.3/2023/PE024Tabela remuneratória17/02/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023Tabela remuneratória17/02/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 21210217/2021Tabela remuneratória16/02/2023Ver
EXTRATO DO TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 20210117Tabela remuneratória16/02/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 03/2023, QUE DISPÕE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DO CARNAVALTabela remuneratória16/02/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06/2023Tabela remuneratória16/02/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0711/2022Tabela remuneratória16/02/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória15/02/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05/2023Tabela remuneratória15/02/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1801.1/2023Tabela remuneratória14/02/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1801/2023Tabela remuneratória14/02/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0602.3/2023Tabela remuneratória14/02/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0602.2/2023Tabela remuneratória14/02/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0602.1/2023Tabela remuneratória14/02/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0602 /2023Tabela remuneratória14/02/2023Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº º 1701.3.2023Tabela remuneratória09/02/2023Ver
EDITALEDITAL DE PRAZOTabela remuneratória08/02/2023Ver
EDITALEDITAL DE PRAZOTabela remuneratória07/02/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023/PE/SRP02Tabela remuneratória03/02/2023Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.2/2023/PE/SRPTabela remuneratória03/02/2023Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 04/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória03/02/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 32/2023 DISPÕE PARA A NOMEAÇÃO DO SENHOR PHILLIPPE TEIXEIRA MORAES PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 31/2022 DISPÕE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA DE BRITO PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 30/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GENILSON MACHADO PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 29/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO O SENHORA FRANCISCA FRANCILENE DA COSTA CARDOSO PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 28/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO SENHORA MARIA FEITOSA DE SOUSA, PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 27/2023 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO SOUSA E SILVA, PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 26/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº FRANCISCO VENICIO SOUSA DE ALENCAR PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 25/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SOUZA GOMES, PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 24/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FELINTO MARQUES DA COSTA NETO, PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 23/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO ALMEIDA PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 22/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VIVIANE ALICE DA CONCEIÇÃO ANGELO PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 21/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA PAULA SOUSA MIRANDA PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 20/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VANESSA DOS REIS DA CONCEIÇÃO PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 19/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO CARLOS HENRIQUE ROCHA SANTOS PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 18/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANTONIA CLEANE PEREIRA DA SILVA, PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 17/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO SENHORA LILIANE CASTRO DA SILVA PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 16/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LEONARDO BRUNO DE SOUSA GOMES PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 015/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO DA SRª MARIA DO S SOUSA CASTELO BRANCO OLIVEIRA PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 14/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ DALMY DA SILVA PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 13/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ROSANGELA M. BACELAR BORGES ARAÚJO PARA O CONSELHO DO FUNDEB.Tabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 12/2023 DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DE JESUS MACHADO DA COSTA PARA O CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 011/2023 DISPÕE NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA DA COSTA PORTELA PARA CONSELHO DO FUNDEBTabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 10/2023 DISPÕE MARIA DA CONCEIÇÃO LINHARES DIAS PARA O CONSELHO DO FUNDEB.Tabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 09/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ DA SILVA AGUIAR PARA O CONSELHO DO FUNDEB.Tabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 008/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO DA Sª. MARIA DO PERPETUO S. BARBOSA OLIVEIRA, PARA O CONSELHO DO FUNDEB.Tabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 07/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOFRE MARCONE RAMOS DA SILVA, PARA O CONSELHO DO FUNDEB.Tabela remuneratória31/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 06/2023 DISPÕE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIANNE GONÇALVES DE SOUSA FERREIRA PARA O CONSELHO DO FUNDEB.Tabela remuneratória31/01/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 002/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB.Tabela remuneratória31/01/2023Ver
EDITALEDITAL DE PUBLICAÇÃOTabela remuneratória31/01/2023Ver
ERRATALEI MUNICIPAL 194/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUT ADM E O PLANO DE CARG, CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPALTabela remuneratória30/01/2023Ver
ERRATALEI MUNICIPAL 195/2023 DISPÕE QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALTabela remuneratória30/01/2023Ver
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 002/2023. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE MISTO (INTERESSE SOCIAL – REURBTabela remuneratória30/01/2023Ver
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2023. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE MISTO (INTERESSE SOCIAL – REURB.Tabela remuneratória30/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1801.1/2023/PE017Tabela remuneratória30/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº º 2501/2023Tabela remuneratória30/01/2023Ver
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 01/2023Tabela remuneratória30/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 003/2023 DE EXONERAÇÃO DO SR. DENIS ARAÚJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTOTabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1701/2023 / PE012/2022Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1701.1/2023 / PE012/2022Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.2/2023/ PE012/2022Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.1/2023/ PE012/2022Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0401.1/2023Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1801/2023Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0601.1/2023Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº º 0501/2023Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2601/2023Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1901.2/2023Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1901/2023Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1901.1/2023Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1901.3/2023Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1901.7/2023/ PE015/2022Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1901.6/2023/ PE015/2022Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1901.5/2023/ PE015/2022Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1901.4/2023/PE015/2022Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1701.2/2023/PE015/2022Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2301.3/2023Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1701.4.2023Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº º 1701.3.2022Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº º 2301.1/2023Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2301/2023Tabela remuneratória26/01/2023Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2301.2/2023Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2401.3/2023/PE024Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2401.2/2023/PE024Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2401.1/2023/PE024Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2401/2023/PE024Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DE CHAMADA PÚBLICAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2023Tabela remuneratória26/01/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 1209/2022/DLTabela remuneratória25/01/2023Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023Tabela remuneratória24/01/2023Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 03/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória20/01/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL 195/2023 DISPÕE QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALTabela remuneratória19/01/2023Ver
LEILEI MUNICIPAL194/2023 DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPALTabela remuneratória19/01/2023Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃOTabela remuneratória19/01/2023Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023Tabela remuneratória19/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1001.3/2023/PE013Tabela remuneratória17/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1001.2/2023/PE013Tabela remuneratória17/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1001.1/2023/PE013Tabela remuneratória17/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2023/PE013Tabela remuneratória17/01/2023Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023Tabela remuneratória16/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1201.1/2023/PETabela remuneratória13/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1301/2023/PETabela remuneratória13/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1201/2023/PE014Tabela remuneratória12/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0401/2023/PE018Tabela remuneratória12/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0301.2/2023/PE018Tabela remuneratória12/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0301.1/2023/PE/SRPTabela remuneratória12/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0301/2023/PE018Tabela remuneratória12/01/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1508.2/2022Tabela remuneratória09/01/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1508.1/2022Tabela remuneratória09/01/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0305.1/2022Tabela remuneratória09/01/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1107.2/2022Tabela remuneratória09/01/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1107.1/2022Tabela remuneratória09/01/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 2004/2022Tabela remuneratória09/01/2023Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0601/2023/PE01Tabela remuneratória09/01/2023Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 01/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS MOVEISTabela remuneratória05/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 01/2023, DISPÕE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOTabela remuneratória05/01/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 0606.2/2022Tabela remuneratória05/01/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1005/2022Tabela remuneratória05/01/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1207/2022Tabela remuneratória05/01/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0205/2022Tabela remuneratória05/01/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 2707/2022Tabela remuneratória05/01/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 02/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória05/01/2023Ver
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 01/2023/CPL/PMDB.Tabela remuneratória05/01/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 0702/2022Tabela remuneratória05/01/2023Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 002/2019Tabela remuneratória04/01/2023Ver
ERRATAERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1912/2022Tabela remuneratória04/01/2023Ver
PORTARIAPORTARIA 32/22 DE NOMEAÇÃO DA SENHORA IONARA MARIA DA COSTA MIRANDA PARA A AGC DE DUQUE BACELAR - MA.Tabela remuneratória29/12/2022Ver
PORTARIAPORTARIA 31 DE EXONERAR A SENHORA GERLANE ARAÚJO DE OLIVEIRA DO CARGO DA AGC DE DUQUE BACELARTabela remuneratória29/12/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2212/2022Tabela remuneratória23/12/2022Ver
ERRATAERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2011/2022Tabela remuneratória23/12/2022Ver
TERMO DE RATIFICAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO DA RPCTabela remuneratória22/12/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2112.1/2022Tabela remuneratória22/12/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2011/2022Tabela remuneratória21/12/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2112/2022Tabela remuneratória21/12/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1912/2022Tabela remuneratória20/12/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022Tabela remuneratória20/12/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº1211/2021/TP/18Tabela remuneratória20/12/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022Tabela remuneratória19/12/2022Ver
ACÓRDÃODECRETO MUNICIPAL 018/2022 DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS FESTIVIDADES NATALÍCIAS E DE FINAL DE ANO.Tabela remuneratória19/12/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1512.2022Tabela remuneratória19/12/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1512.1/2022Tabela remuneratória19/12/2022Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022Tabela remuneratória15/12/2022Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 024/2022/CPL/PMDB.Tabela remuneratória11/12/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0112/2022Tabela remuneratória07/12/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022Tabela remuneratória01/12/2022Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PE-023/2022/SRP-CPL/PMDBTabela remuneratória30/11/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL 193/2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS ENTRE A PMDB E FAPEDUQUE .Tabela remuneratória29/11/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL 192/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LOA LEI ORÇAMENTÁRIA 2023 PARA O MUNICÍPIO DUQUE BACELAR - MA.Tabela remuneratória25/11/2022Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOTabela remuneratória23/11/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1611/2022Tabela remuneratória22/11/2022Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 17/2022 QUE DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDOTabela remuneratória18/11/2022Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 021/2022/CPL/PMDB.Tabela remuneratória17/11/2022Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 020/2022/CPL/PMDB.Tabela remuneratória17/11/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0811/2022Tabela remuneratória17/11/2022Ver
DECRETODECRETO 016/2022 QUE DISPÕE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA, DIA 14 DE NOVEMBRO /2022Tabela remuneratória11/11/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL 191/2022 QUE INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA DE P. PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUALTabela remuneratória10/11/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2110/2022Tabela remuneratória10/11/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2710/2022Tabela remuneratória10/11/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022Tabela remuneratória07/11/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022Tabela remuneratória07/11/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL 190/22 QUE DISPÕE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS 075,076 E 077Tabela remuneratória03/11/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0510/2022/PE /SRPTabela remuneratória25/10/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2022Tabela remuneratória25/10/2022Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 15 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DIA 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2022Tabela remuneratória25/10/2022Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 014/2022 DA REGULAMENTAÇÃO A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE D. BACELARTabela remuneratória24/10/2022Ver
PORTARIAPORTARIA 30/2022 DA EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS VINICIUS DE LIMA ARAÚJO DO CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTOTabela remuneratória24/10/2022Ver
PORTARIAPORTARIA 29/2022 A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIS VITORINO DE VASCONCELOS, PARA COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDORTabela remuneratória24/10/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0402/2022Tabela remuneratória23/10/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1310/2022Tabela remuneratória21/10/2022Ver
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUALEXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 0403.1/2022Tabela remuneratória21/10/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1110.3/2022Tabela remuneratória20/10/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1110.2/2022Tabela remuneratória20/10/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1110.1/2022Tabela remuneratória20/10/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1110/2022Tabela remuneratória20/10/2022Ver
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUALEXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 0403/2022Tabela remuneratória20/10/2022Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1710/2022Tabela remuneratória20/10/2022Ver
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1710.1/2022Tabela remuneratória20/10/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1205.3/2022Tabela remuneratória18/10/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1509/2022Tabela remuneratória18/10/2022Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA EXTRATOS DE CONTRATO N° 0903.12/2022Tabela remuneratória18/10/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1509/2022Tabela remuneratória17/10/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL 189/2022 QUE DISPÕEM A DENOMINAÇÃO DO NOVO NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRATabela remuneratória14/10/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022Tabela remuneratória13/10/2022Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPOTARIA Nº 012/2022 FAPEDUQUE CONCEDE A APOSENTADORIA POR IDADE DO SERNHOR JOSE MACHADO VIEIRA NETOTabela remuneratória13/10/2022Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPORTARIA Nº 011/2022 FAPEDUQUE CONCEDIDA A APOSENTORIA A SENHORA CLEIDE FRANCISCA DA SILVA AGUIARTabela remuneratória13/10/2022Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 010/2022 – FAPEDUQUE JOSÉ RIBAMAR CARVALHO DOS SANTOS, O BENEFFICIO DE PENSÃO POR MORTETabela remuneratória13/10/2022Ver
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº012/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃOTabela remuneratória11/10/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0610/2022/PE018Tabela remuneratória11/10/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0310/2022/PE018Tabela remuneratória11/10/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0410/2022Tabela remuneratória11/10/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022Tabela remuneratória10/10/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1304.3/2021Tabela remuneratória06/10/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1304.2/2021Tabela remuneratória06/10/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1304.1/2021Tabela remuneratória06/10/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2909/2022Tabela remuneratória04/10/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2809/2022Tabela remuneratória04/10/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2809.1/2022Tabela remuneratória04/10/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2109.4/2022Tabela remuneratória04/10/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022Tabela remuneratória02/10/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº2809.5/2022Tabela remuneratória30/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº2109/2022Tabela remuneratória30/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº2109.6/2022Tabela remuneratória30/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº2809.4/2022Tabela remuneratória30/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2109.1/2022Tabela remuneratória30/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2109.5/2022Tabela remuneratória30/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2809.3/2022Tabela remuneratória30/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2109.3/2022Tabela remuneratória30/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2109.7/2022Tabela remuneratória30/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2809.2/2022Tabela remuneratória30/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2109.2/2022Tabela remuneratória30/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2109.7/2022Tabela remuneratória30/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1409/2022Tabela remuneratória30/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1209/2022Tabela remuneratória30/09/2022Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022Tabela remuneratória29/09/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2022Tabela remuneratória29/09/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022Tabela remuneratória29/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 27090001Tabela remuneratória28/09/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1205.2/2022Tabela remuneratória28/09/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1205/2022Tabela remuneratória28/09/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL 188/2022, DISPÕEM SOBRE CRITÉRIO DE OFICIALIZAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS, PRAÇAS, AVENIDASTabela remuneratória26/09/2022Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022-CPL/PMDB.Tabela remuneratória23/09/2022Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL 013/2022 DISPÕE LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS EM TODO TERRITÓRIO DE DUQUE BACELARTabela remuneratória22/09/2022Ver
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022Tabela remuneratória19/09/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022Tabela remuneratória16/09/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022Tabela remuneratória16/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1508.1/2022Tabela remuneratória14/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1508.2/2022Tabela remuneratória14/09/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022Tabela remuneratória13/09/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022Tabela remuneratória13/09/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022Tabela remuneratória13/09/2022Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022Tabela remuneratória13/09/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022Tabela remuneratória12/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 011585/2022Tabela remuneratória12/09/2022Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPORTARIA 27/2022 QUE DISPÕE A NOMEAÇÃO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NETO COMO O GESTOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASILTabela remuneratória12/09/2022Ver
PORTARIAPORTARIA 26/2022 QUE DISPÕE A EXONERAÇÃO DO RAIMUNDO NONATO DA COSTA COMO GESTOR DO PROGRAMA AUXILIO BRASILTabela remuneratória12/09/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 0408/2022Tabela remuneratória11/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1508.1/2022 Tabela remuneratória08/09/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1508/2022Tabela remuneratória08/09/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022Tabela remuneratória08/09/2022Ver
DECRETODecreto Municipal 012/2022 que dispõe Ponto Facultativo dia 09 de setembro sexta feira de 2022. Tabela remuneratória06/09/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0505/2022Tabela remuneratória05/09/2022Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 018/2022/CPL/PMDB.Tabela remuneratória05/09/2022Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAviso de Licitação que dispõe sobre a contratação de empresa para prestação de sistema integrado de votação Tabela remuneratória05/09/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 08/2022Tabela remuneratória29/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1508/2022Tabela remuneratória29/08/2022Ver
DECRETODecreto Municipal 0011/2022 Dispõe sobre dos candidatos à Direção de Instituição Ed. da rede M. de ensinoTabela remuneratória26/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2608/2022Tabela remuneratória26/08/2022Ver
PORTARIAPortaria 24/2022 Dispõe a Nomeação da Nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde Tabela remuneratória26/08/2022Ver
PORTARIAPortaria 23/2022 Dispõe a Nomeação dos Novos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde Tabela remuneratória26/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2005.1/2022Tabela remuneratória25/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE EMPENHO Nº 31050001Tabela remuneratória23/08/2022Ver
PORTARIAPortaria de Exoneração do Senhor: ANTONIO LUCAS ALENCAR CARVALHO. Tabela remuneratória23/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0208/2022Tabela remuneratória16/08/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0408/2021Tabela remuneratória16/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1207/2022/PE/SRPTabela remuneratória16/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0908/2022Tabela remuneratória15/08/2022Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0306/2022 Tabela remuneratória15/08/2022Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPortaria nº 22/2022 - Nomear o senhor DENIS ARAÚJO DA SILVA Tabela remuneratória15/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0908.4/2022Tabela remuneratória12/08/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 0208/2021//TP 04/2021 - 2.º ADITIVO.Tabela remuneratória12/08/2022Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOTabela remuneratória12/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0108/2022Tabela remuneratória11/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0208/2022Tabela remuneratória11/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1107.2/2022/PE/SRPTabela remuneratória11/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1107.1/2022/PE/SRPTabela remuneratória11/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1107/2022/PE/SRPTabela remuneratória11/08/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0208/2021/TP 04/2021Tabela remuneratória11/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2022Tabela remuneratória10/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0908.4/2022Tabela remuneratória10/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0908.3/2022Tabela remuneratória10/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0908.1/2022Tabela remuneratória10/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2707/2022Tabela remuneratória09/08/2022Ver
DECRETODecreto Municipal 11/2022 dispõe sobre a forma de realização da Regularização Fundiária Urbana Tabela remuneratória05/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2707.2/2022Tabela remuneratória04/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0108.2/2022Tabela remuneratória04/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2707.4/2022Tabela remuneratória04/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0108.4/2022Tabela remuneratória04/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2707.1/2022Tabela remuneratória04/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0108.1/2022Tabela remuneratória04/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2707.3/2022Tabela remuneratória04/08/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0108.3/2022Tabela remuneratória04/08/2022Ver
PORTARIAERRATA da Portaria 08/2022 de Nomeação do Senhor: Marcos Vinicius de Lima Araújo Tabela remuneratória04/08/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022Tabela remuneratória03/08/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022Tabela remuneratória03/08/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2022Tabela remuneratória03/08/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022Tabela remuneratória01/08/2022Ver
DECRETODecreto Municipal 010/2022 que dispõe sobre ponto facultativo Municipal Tabela remuneratória27/07/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0403.2/2022Tabela remuneratória26/07/2022Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022Tabela remuneratória26/07/2022Ver
PORTARIAPortaria nº 09/2022 que Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade a Senhora Antonia Lucia da Costa SilvaTabela remuneratória25/07/2022Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 016/2022/CPL/PMDB.Tabela remuneratória21/07/2022Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 015/2022/CPL/PMDB.Tabela remuneratória21/07/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1507/2022Tabela remuneratória19/07/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0306/2022Tabela remuneratória14/07/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 09/2022Tabela remuneratória14/07/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0707.4/2021Tabela remuneratória12/07/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0707.3/2021Tabela remuneratória12/07/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0707.2/2021Tabela remuneratória12/07/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0707.1/2021Tabela remuneratória12/07/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 2102.3/2022Tabela remuneratória08/07/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 2102.2/2022Tabela remuneratória08/07/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 2102.1/2022Tabela remuneratória08/07/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 2102/2022Tabela remuneratória08/07/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1705/2022Tabela remuneratória05/07/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2006/2022/PETabela remuneratória30/06/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1706/2022Tabela remuneratória30/06/2022Ver
LEILei Municipal 187/2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei da LDO de Duque Bacelar para 2023Tabela remuneratória30/06/2022Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDOREXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1701/2022Tabela remuneratória30/06/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº1211/2021/TP/18Tabela remuneratória29/06/2022Ver
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOprocesso administrativo nº 010/2022 dispensa de licitação Tabela remuneratória28/06/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2706/2022/PE/SRPTabela remuneratória28/06/2022Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 014/2022/CPL/PMDB.Tabela remuneratória27/06/2022Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 013/2022/CPL/PMDB.Tabela remuneratória27/06/2022Ver
PORTARIAPortaria de Exoneração da Sr.ª Maria Aguiar Vieira, do cargo Secretaria Adjunta de chefe do controle internoTabela remuneratória27/06/2022Ver
DECRETOPortaria 09/2022 dispõe Feriado Municipal dia 29 de junho dia São Pedro Tabela remuneratória27/06/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2206/2022Tabela remuneratória23/06/2022Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3105.2/2022Tabela remuneratória22/06/2022Ver
Cancelamento AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022Tabela remuneratória21/06/2022Ver
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 012/2022/CPL/PMDB.Tabela remuneratória21/06/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1305/2022Tabela remuneratória16/06/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022Tabela remuneratória15/06/2022Ver
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAviso de Licitação Aquisição de Materiais de Informática e equipamentos eletrônicos.Tabela remuneratória15/06/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1106.4/2021Tabela remuneratória15/06/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1106.3/2021Tabela remuneratória15/06/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1106.2/2021Tabela remuneratória15/06/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1106.5/2021.Tabela remuneratória15/06/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022Tabela remuneratória15/06/2022Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0606.1/2022 Tabela remuneratória14/06/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0104/2022Tabela remuneratória14/06/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1701/2022Tabela remuneratória14/06/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 3105.3/2022Tabela remuneratória14/06/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 3105.2/2022Tabela remuneratória14/06/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 3105.1/2022Tabela remuneratória14/06/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 3105/2022Tabela remuneratória14/06/2022Ver
LEIEmenda à Lei Orgânica nº 001/2022 que dispõe para Regime Próprio de Previdência Social de Duque Bacelar - MA. Tabela remuneratória13/06/2022Ver
DECRETODecreto Municipal 008/2022 que dispõe sobre o Ponto FacultativoTabela remuneratória13/06/2022Ver
DECRETODecreto Municipal 039/2021 Dispõe sobre a Comissão Intersetorial do Selo Unicef em Duque Bacelar Tabela remuneratória13/06/2022Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 012/2022/CPL/PMDB.Tabela remuneratória12/06/2022Ver
DECRETODecreto Municipal 007/2022 que decreta luto oficial por 3 dias Tabela remuneratória10/06/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022Tabela remuneratória09/06/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1905/2022Tabela remuneratória08/06/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0606.2/2022Tabela remuneratória07/06/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0606.1/2022Tabela remuneratória07/06/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0606/2022Tabela remuneratória07/06/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2022Tabela remuneratória07/06/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1105.1/2021Tabela remuneratória07/06/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2005/2022Tabela remuneratória07/06/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 07/2022Tabela remuneratória02/06/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2022Tabela remuneratória02/06/2022Ver
PORTARIAPortaria 20/2022 Que Designar a Servidora Gerlane Araújo de OLiveira, na AGC Agência de Correios ComunitáriaTabela remuneratória01/06/2022Ver
DECRETODecreto Municipal 006/2022, que dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal da Saúde Tabela remuneratória30/05/2022Ver
PORTARIAPortaria 19/2022 Instituir as Comissões da X Conferência Municipal de SaúdeTabela remuneratória30/05/2022Ver
LEILei Municipal 186/2022 que Estabelece M. P. os casos de violência contra profissionais das escolas publicas Tabela remuneratória25/05/2022Ver
PORTARIAPortaria de nomeação Laerton Castro Albuquerque , como responsável no SINC folha de pagamento do RH da PMDBTabela remuneratória25/05/2022Ver
PORTARIAPortaria de nomeação Domingos Lopes Nascimento Filho, como responsável no SINC folha de pagamento do FAPEDUQUETabela remuneratória25/05/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2022Tabela remuneratória24/05/2022Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 011/2022Tabela remuneratória20/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022Tabela remuneratória20/05/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1105/2021Tabela remuneratória18/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.3/2022Tabela remuneratória18/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.2/2022. PARTESTabela remuneratória18/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.1/2022Tabela remuneratória18/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1205/2022Tabela remuneratória18/05/2022Ver
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUALRESCISÃO CONTRATUAL- DECISÃOTabela remuneratória18/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0305.1/2022/PE/SRPTabela remuneratória18/05/2022Ver
DECRETODecreto Municipal 007/2022 Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de Pleno Domínio, Imóvel Tabela remuneratória18/05/2022Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 10/2022/CPL/PMDBTabela remuneratória16/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0305/2022Tabela remuneratória16/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0505/2022/PESRPTabela remuneratória11/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1005/2022/PE/SRPTabela remuneratória11/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1005.3/2022Tabela remuneratória11/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1005.2/2022Tabela remuneratória11/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1005.1/2022Tabela remuneratória11/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1005/2022Tabela remuneratória11/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0905.3/2022Tabela remuneratória11/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0905.2/2022Tabela remuneratória11/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0905.1/2022Tabela remuneratória11/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0905/2022Tabela remuneratória11/05/2022Ver
PORTARIAPORTARIA FISCAL DE CONTRATOSTabela remuneratória06/05/2022Ver
PORTARIAPORTARIA FISCAL DE CONTRATOSTabela remuneratória06/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0305/2022Tabela remuneratória06/05/2022Ver
PORTARIAPORTARIA FISCAL DE CONTRATOSTabela remuneratória06/05/2022Ver
PORTARIAPORTARIA FISCAL DE CONTRATOSTabela remuneratória06/05/2022Ver
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 009/2022 dispensa de licitação Tabela remuneratória05/05/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0205/2022Tabela remuneratória04/05/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022Tabela remuneratória03/05/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL 185/2022 QUE DISPÕE FICA PROIBIDA A PULVERIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS EM AÉREAS NO AMBITO DO MUNICIPIOTabela remuneratória29/04/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL 168/2021 QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR - MATabela remuneratória29/04/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2302/2022Tabela remuneratória29/04/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2804/2022Tabela remuneratória29/04/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0604/2022Tabela remuneratória28/04/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2022Tabela remuneratória28/04/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1304.3/2022Tabela remuneratória28/04/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1304.2/2022Tabela remuneratória28/04/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1304.1/2022Tabela remuneratória28/04/2022Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL Nº 05/2022, que Institui o Fórum Municipal de Educação de Duque Bacelar - FMETabela remuneratória26/04/2022Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL Nº 04/2022 tem como objetivo da III Conferência Municipal de Educação Tabela remuneratória26/04/2022Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SENHRO MARLLON DA CRUZ SANTOSTabela remuneratória26/04/2022Ver
PORTARIAPORTARIA DE EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA MARTINS DO NASCIMENTOTabela remuneratória26/04/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0103.1/2021Tabela remuneratória25/04/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0804/2022/PE/SRPTabela remuneratória25/04/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2004/2022/PE/SRPTabela remuneratória25/04/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022Tabela remuneratória23/04/2022Ver
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2022Tabela remuneratória19/04/2022Ver
DECRETODECRETO 003/2022 QUE ESTABELECER PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022Tabela remuneratória19/04/2022Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-08/2022-CPL/PMDB.Tabela remuneratória16/04/2022Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2022Tabela remuneratória13/04/2022Ver
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2022Tabela remuneratória13/04/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTabela remuneratória13/04/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL 184/2022 QUE ALTERA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR - MA.Tabela remuneratória08/04/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022Tabela remuneratória08/04/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0704/2022Tabela remuneratória08/04/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 3103.2/2022Tabela remuneratória08/04/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 3103.1/2022Tabela remuneratória08/04/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 3103/2022Tabela remuneratória08/04/2022Ver
PORTARIAPortaria de Nomeação do FABIO ALVES DO NASCIMENTO GARRETO do cargo em Comissão Assessor Contábil Tabela remuneratória08/04/2022Ver
PORTARIAPortaria de Exoneração o Senhor DEMERSON CORREA PINHEIRO do cargo de Assessor Contábil Tabela remuneratória08/04/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022Tabela remuneratória08/04/2022Ver
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-CPL/PMDB.Tabela remuneratória07/04/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0504.1/2021Tabela remuneratória06/04/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0504.2/2021Tabela remuneratória06/04/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0104/2022Tabela remuneratória06/04/2022Ver
DECRETODECRETO Nº 03/2022 - DE 25 DE MARÇO DE 2022Tabela remuneratória05/04/2022Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 09, de 25 de março de 2022Tabela remuneratória05/04/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2022Tabela remuneratória04/04/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022Tabela remuneratória04/04/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022 Tabela remuneratória04/04/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória31/03/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória31/03/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória31/03/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória31/03/2022Ver
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022Tabela remuneratória31/03/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória29/03/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL 182/2022 QUE ESTALECE A POLITICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUICIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR Tabela remuneratória28/03/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL 181 QUE DISPÕE MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR - Tabela remuneratória28/03/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL180/2022 QUE DISPÕE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO M. DE D BACELAR COM O FAPEDUQUETabela remuneratória28/03/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 1401.3/2022Tabela remuneratória25/03/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 1401.2/2022Tabela remuneratória25/03/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 1401.4/2022Tabela remuneratória25/03/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 1401.1/2022Tabela remuneratória25/03/2022Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2022Tabela remuneratória22/03/2022Ver
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2022Tabela remuneratória22/03/2022Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FAPEDUQUETabela remuneratória22/03/2022Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO FAPEDUQUETabela remuneratória22/03/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 1503.1/2021Tabela remuneratória21/03/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0403.2/2022/PESRPTabela remuneratória15/03/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATOS DE CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Tabela remuneratória14/03/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATOS DE CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - 2022Tabela remuneratória14/03/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL 179/2022, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO FAPEDUQUETabela remuneratória14/03/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL 178/2022 DISPÕE SOBRE A MARGEM DE 35% CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS,APOSENTADOSTabela remuneratória14/03/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 177/2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DUQUE BACELARTabela remuneratória14/03/2022Ver
AVISO DE CANCELAMENTOAVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022Tabela remuneratória13/03/2022Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO DO S. MARCOS VINICIUS DE LIMA ARAÚJO PARA CARGO DE DIRETOR DE DEPART. ADM DO FAPEDUQUETabela remuneratória11/03/2022Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022Tabela remuneratória10/03/2022Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO KELVEM MARQUES DOS SANTOS COMO BIOLOGO Tabela remuneratória09/03/2022Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SENHOR GILMAR NUNES DE FRANÇA COMO FISCAL AMBIENTALTabela remuneratória09/03/2022Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTONIO FRANCISCO ARAÚJO FERREIRA COMO FISCAL AMBIENTALTabela remuneratória09/03/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória08/03/2022Ver
PORTARIAPORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCIS ESPINOLA RIBEIRO DA SILVA, COMO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL (COMPDEC).Tabela remuneratória08/03/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 176/2022 QUE DISPÕE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, Tabela remuneratória08/03/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0403/2022Tabela remuneratória07/03/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0403.1/2022Tabela remuneratória07/03/2022Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07/2022/SRP-CPL/PMDB.Tabela remuneratória06/03/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTabela remuneratória06/03/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 20210117/2021Tabela remuneratória01/03/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 21210217/2021Tabela remuneratória01/03/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2202/2022Tabela remuneratória23/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2202.1/2022Tabela remuneratória23/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2102.3/2022Tabela remuneratória23/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2102.2/2022Tabela remuneratória23/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2102.1/2022Tabela remuneratória23/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2102/2022Tabela remuneratória23/02/2022Ver
DECRETODECRETO MUNICIPAL Nº 002/2022 PONTOS FACULTATIVOS Tabela remuneratória23/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1602.8/2022Tabela remuneratória22/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1602.7/2022Tabela remuneratória22/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1602.6/2022Tabela remuneratória22/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1602.5/2022Tabela remuneratória22/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1602.4/2022Tabela remuneratória18/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1602.3/2022Tabela remuneratória18/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1602.2/2022Tabela remuneratória18/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1602.1/2022Tabela remuneratória18/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1502.4/2022Tabela remuneratória17/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1502.3/2022Tabela remuneratória17/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1502.2/2022Tabela remuneratória17/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1502.1/2022Tabela remuneratória17/02/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022Tabela remuneratória17/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2012/2021/PE037Tabela remuneratória15/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1402.2022/PE01Tabela remuneratória15/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 15120007Tabela remuneratória15/02/2022Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06/2022-CPL/PMDB.Tabela remuneratória15/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº Nº 28100001Tabela remuneratória14/02/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022Tabela remuneratória14/02/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022Tabela remuneratória14/02/2022Ver
PORTARIAPortaria de Nomeação da senhora Ana Carla Gomes da Silva (Engenharia Ambiental) Tabela remuneratória11/02/2022Ver
PORTARIAPortaria da Senhora Thayla Talita Gonçalves Sousa (Recepcionista) Tabela remuneratória11/02/2022Ver
PORTARIAPortaria do senhor Jofre Marcone Ramos da Silva (Brigadista)Tabela remuneratória11/02/2022Ver
PORTARIAPortaria de Nomeação da senhora Maria de Jesus de Sousa Silva (Agrônoma) Tabela remuneratória11/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1102.4/2022/PE038Tabela remuneratória11/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1102.3/2022/PE038Tabela remuneratória11/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1102.2/2022/PE038Tabela remuneratória11/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1102.1/2022/PE038Tabela remuneratória11/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1002.8/2022/PE038Tabela remuneratória11/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1002.7/2022/PE038Tabela remuneratória11/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1002.6/2022/PE038Tabela remuneratória11/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1002.5/2022/PE038Tabela remuneratória11/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1002.4/2022/PE038Tabela remuneratória10/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1002.3/2022/PE038Tabela remuneratória10/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1002.2/2022/PE038Tabela remuneratória10/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1002.1/2022/PE038Tabela remuneratória10/02/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022Tabela remuneratória10/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0802.2/2022 Tabela remuneratória09/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0802.1/2022Tabela remuneratória09/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0802/2022Tabela remuneratória09/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0702/2022/PE03/2022Tabela remuneratória09/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0402.2/2022 Tabela remuneratória07/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0402.1/2022Tabela remuneratória07/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0402/2022.Tabela remuneratória07/02/2022Ver
AVISO DE CHAMADA PÚBLICAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2022Tabela remuneratória07/02/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022Tabela remuneratória04/02/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022Tabela remuneratória04/02/2022Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022Tabela remuneratória04/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2501.4/2022-PETabela remuneratória03/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2501.3/2022-PETabela remuneratória03/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2501.2/2022-PETabela remuneratória03/02/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2501.1/2022-PETabela remuneratória03/02/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória03/02/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória03/02/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória03/02/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória03/02/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 0110/2021Tabela remuneratória03/02/2022Ver
COMUNICADOAVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04/2022Tabela remuneratória02/02/2022Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE LICITAÇÃOTabela remuneratória01/02/2022Ver
DECRETODECRETO 001 DE 2022, POR OCASIÃO DA PANDEMIA DA CONVID 19 E DO SURTO DE GRIPE H3N2Tabela remuneratória31/01/2022Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 008/2021 - FAPEDUQUETabela remuneratória27/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0501/2022-PETabela remuneratória27/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0112/2021/PE032Tabela remuneratória26/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2001.1/2022/PE031Tabela remuneratória26/01/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória21/01/2022Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05/2022-CPL/PMDB.Tabela remuneratória21/01/2022Ver
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2022Tabela remuneratória21/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1401.4/2022Tabela remuneratória20/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1401.3/2022Tabela remuneratória20/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1401.2/2022Tabela remuneratória20/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1401.1/2022Tabela remuneratória20/01/2022Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04/2022-CPL/PMDB.Tabela remuneratória20/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1701/2022Tabela remuneratória17/01/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2022Tabela remuneratória17/01/2022Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2022Tabela remuneratória16/01/2022Ver
PORTARIAPortaria de nomeação do Presidente e Membros da Comissão Permanente de LicitaçãoTabela remuneratória13/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1201/2022-PE/SRPTabela remuneratória12/01/2022Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 0085/2012 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC)Tabela remuneratória12/01/2022Ver
PORTARIAPortaria de Exoneração da senhora Ana Patrine Cardoso da SilvaTabela remuneratória11/01/2022Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03/2022-CPL/PMDB.Tabela remuneratória11/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0401/2022/PE037Tabela remuneratória11/01/2022Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOTabela remuneratória10/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0301.3/2022/PE039Tabela remuneratória10/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0301.1/2022/PE039Tabela remuneratória10/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0301.2/2022/PE039Tabela remuneratória10/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0301/2022/PE039Tabela remuneratória10/01/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória07/01/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória07/01/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória07/01/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória07/01/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória07/01/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória07/01/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória07/01/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória07/01/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória07/01/2022Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória07/01/2022Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃOTabela remuneratória06/01/2022Ver
AVISO DE CANCELAMENTOAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-043/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória05/01/2022Ver
AVISO DE CANCELAMENTOAVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-042/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória05/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2912.3/2021/PE041Tabela remuneratória05/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2912.2/2021/PE041Tabela remuneratória05/01/2022Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2912/2021/PE040Tabela remuneratória30/12/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021Tabela remuneratória30/12/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória30/12/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória30/12/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória30/12/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória30/12/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória30/12/2021Ver
LEILEI MUNICIPAL 175/2021 Lei Orçamentária Anual (LOA) Tabela remuneratória30/12/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO PRAZO E VALORTabela remuneratória30/12/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória30/12/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória30/12/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória30/12/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória30/12/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória30/12/2021Ver
LEILEI MUNICIPAL DE Nº 174 DE 2021 PPA Plano Plurianual 2022 A 2025Tabela remuneratória28/12/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-043/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória28/12/2021Ver
LEIERRATA - DA LEI MUNICIPAL DE Nº 156/2021 DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Tabela remuneratória22/12/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-042/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória22/12/2021Ver
AVISO DE CANCELAMENTOAVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021Tabela remuneratória21/12/2021Ver
AVISO DE CANCELAMENTOAVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 035/2021Tabela remuneratória20/12/2021Ver
AVISO DE CANCELAMENTOAVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 034/2021Tabela remuneratória20/12/2021Ver
LEILEI MUNICIPAL 156/2021 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICATabela remuneratória20/12/2021Ver
DECRETODecreto Municipal Nº 042/2021 Recesso das Festividades Natalícias e de final de ano.Tabela remuneratória20/12/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021Tabela remuneratória17/12/2021Ver
EDITALRELAÇÃO DOS ARTISTAS/FAZEDORES DE CULTURA CONTEMPLADOS NO AUXÍLIO EMERGENCIAL LEI ALDIR BLANC:Tabela remuneratória14/12/2021Ver
LEI LEI MUNICIPAL Nº 171/2021 Duque Bacelar 09 de dezembro de 2021Tabela remuneratória10/12/2021Ver
LEI LEI MUNICIPAL Nº 172/2021 DUQUE BACELAR 09 DE DEZEMBRO DE 2021Tabela remuneratória10/12/2021Ver
LEI LEI MUNICIPAL Nº 171/2021 Duque Bacelar 09 de dezembro de 2021Tabela remuneratória10/12/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-041/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória09/12/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-040/2021-CPL/PMDB.Tabela remuneratória09/12/2021Ver
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.Tabela remuneratória09/12/2021Ver
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.Tabela remuneratória09/12/2021Ver
LEILei Municipal Nº 173/2021Tabela remuneratória07/12/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-039/SRP/2021-CPL/PMDB. Tabela remuneratória03/12/2021Ver
DECRETODECRETO Nº. 040/2021Tabela remuneratória02/12/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-038/SRP/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória01/12/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 007/2021 - FAPEDUQUETabela remuneratória30/11/2021Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 170/2021 - DUQUE BACELAR – Ma, 30 de novembro de 2021.Tabela remuneratória30/11/2021Ver
LEIERRATA - LEI MUNICIPAL Nº 166/2021Tabela remuneratória25/11/2021Ver
LEI LEI MUNICIPAL Nº 164/2021 Tabela remuneratória22/11/2021Ver
LEI LEI MUNICIPAL Nº 166/2021Tabela remuneratória22/11/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-037/SRP/2021Tabela remuneratória20/11/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 12110001Tabela remuneratória18/11/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1611/2021/PETabela remuneratória18/11/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2021Tabela remuneratória17/11/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2021Tabela remuneratória16/11/2021Ver
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃOTabela remuneratória15/11/2021Ver
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOAVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃOTabela remuneratória15/11/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº Nº 28100001Tabela remuneratória11/11/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1510/2021/PETabela remuneratória10/11/2021Ver
LEI LEI MUNICIPAL Nº 167/ 2021.Tabela remuneratória08/11/2021Ver
PORTARIAPortaria nº 153/2021Tabela remuneratória07/11/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0609.2/2021.Tabela remuneratória04/11/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0609.1/2021Tabela remuneratória04/11/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0609.3/2021.Tabela remuneratória04/11/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0609/2021.Tabela remuneratória04/11/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTabela remuneratória04/11/2021Ver
COMUNICADOCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021Tabela remuneratória03/11/2021Ver
COMUNICADOAVISO DE REMARCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021Tabela remuneratória03/11/2021Ver
AVISO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS 018/2021 DECISÃO DE RECURSOSTabela remuneratória03/11/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2510.2/1021Tabela remuneratória03/11/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2510.1/2021Tabela remuneratória03/11/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2510/2021Tabela remuneratória03/11/2021Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021- CÂMARA MUNICIPALTabela remuneratória27/10/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 37 /2021 - DUQUE BACELAR – 27 DE OUTUBRO DE 2021Tabela remuneratória27/10/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 36 /2021 DUQUE BACELAR – 25 DE OUTUBRO DE 2021Tabela remuneratória25/10/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021Tabela remuneratória24/10/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021Tabela remuneratória24/10/2021Ver
COMUNICADOAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETATabela remuneratória21/10/2021Ver
PORTARIAPortaria nº 151/2021Tabela remuneratória20/10/2021Ver
PORTARIAPortaria nº 152, de 20 de outubro de 2021Tabela remuneratória20/10/2021Ver
EDITALERRATA - CADASTRO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE DUQUE BACELAR 2021Tabela remuneratória20/10/2021Ver
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021Tabela remuneratória19/10/2021Ver
EDITALEDITAL N° 01/2021 – DEPARTAMENTO DE CULTURATabela remuneratória19/10/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021Tabela remuneratória18/10/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 035 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.Tabela remuneratória18/10/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 033, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.Tabela remuneratória18/10/2021Ver
COMUNICADOAVISO DE REABERTURA DA SESSÃOTabela remuneratória14/10/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0110/2021Tabela remuneratória14/10/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0710.3/202Tabela remuneratória14/10/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0710.2/2021Tabela remuneratória14/10/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0710.1/2021Tabela remuneratória14/10/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0710/2021.Tabela remuneratória14/10/2021Ver
EDITALCADASTRO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE DUQUE BACELAR 2021Tabela remuneratória13/10/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 34 /2021 - DUQUE BACELAR – 05 DE OUTUBRO DE 2021Tabela remuneratória08/10/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-036/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória06/10/2021Ver
PORTARIAPORTARIA - EXONERAÇÃO N º 150/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/10/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0110/2021Tabela remuneratória05/10/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-035/SRP/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória05/10/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034/SRP/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória05/10/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0609/2021Tabela remuneratória30/09/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Tabela remuneratória30/09/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Tabela remuneratória30/09/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Tabela remuneratória30/09/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Tabela remuneratória30/09/2021Ver
LEI LEI MUNICIPAL Nº 165 de 2021 GBPMDB - 29 DE SETEMBRO DE 2021Tabela remuneratória29/09/2021Ver
ATA DE REUNIÃOATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEBTabela remuneratória27/09/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 032 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 149/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 148/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 147/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 146/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 145/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 144/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 143/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 142/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 141/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 140/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 139/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 138/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 137/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 136/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 135/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 134/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 133/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 132/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 131/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0408/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 130/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 129/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 128/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 127/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 126/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 125/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 124/2021Tabela remuneratória27/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0909.3/2021Tabela remuneratória26/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0909.2/2021Tabela remuneratória26/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0909.1/2021Tabela remuneratória26/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0909/2021Tabela remuneratória26/09/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória23/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2309/2021 Tabela remuneratória23/09/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021Tabela remuneratória22/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2109/2021Tabela remuneratória21/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 1208.4/2021Tabela remuneratória20/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 1208.3/2021Tabela remuneratória20/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 1208.2/2021Tabela remuneratória20/09/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021Tabela remuneratória15/09/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1308.3/2021Tabela remuneratória13/09/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1308.2/2021Tabela remuneratória13/09/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1308.1/2021Tabela remuneratória13/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0309/2021/PETabela remuneratória13/09/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória10/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONVÊNIOTERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021Tabela remuneratória09/09/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021-CPL/PMDB. Tabela remuneratória09/09/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-033/SRP/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória09/09/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021Tabela remuneratória09/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0909.3/2021Tabela remuneratória09/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0909.2/2021Tabela remuneratória09/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0909.1/2021Tabela remuneratória09/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0609/2021Tabela remuneratória09/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 01308/2021Tabela remuneratória09/09/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONVÊNIOTERMO DE CONVÊNIOTabela remuneratória08/09/2021Ver
COMUNICADOAVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021Tabela remuneratória01/09/2021Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2021Tabela remuneratória31/08/2021Ver
COMUNICADOAVISO DE REABERTURA DA SESSÃO Tabela remuneratória31/08/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 31 /2021 Tabela remuneratória30/08/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE LICITAÇÃO Tabela remuneratória30/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0408/2021Tabela remuneratória29/08/2021Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021Tabela remuneratória26/08/2021Ver
AVISO DE CANCELAMENTOAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOTabela remuneratória25/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1908/2021Tabela remuneratória25/08/2021Ver
PORTARIAPortaria nº 124/2021Tabela remuneratória20/08/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 123/2021 – GP. PMDB Tabela remuneratória20/08/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 122/2021 – GP. PMDB Tabela remuneratória20/08/2021Ver
PORTARIAPORTARIA EXONERAÇÃO N º 121/2021 – GP. PMDB Tabela remuneratória20/08/2021Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORDECRETO Nº 30 DE 2021. Tabela remuneratória20/08/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 29/2021Tabela remuneratória20/08/2021Ver
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2021.Tabela remuneratória20/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1208.4/2021Tabela remuneratória19/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1208.3/2021Tabela remuneratória19/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1208.2/2021Tabela remuneratória19/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1608.1/2021Tabela remuneratória19/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1308.3/2021Tabela remuneratória19/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1308.2/2021Tabela remuneratória19/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1308.1/2021Tabela remuneratória19/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0908.4/2021Tabela remuneratória19/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0908.3/2021Tabela remuneratória19/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0908.1/2021Tabela remuneratória19/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0908.2/2021Tabela remuneratória19/08/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tabela remuneratória16/08/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2021Tabela remuneratória16/08/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória16/08/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021Tabela remuneratória16/08/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021Tabela remuneratória16/08/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021Tabela remuneratória16/08/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Tabela remuneratória15/08/2021Ver
COMUNICADOAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETATabela remuneratória13/08/2021Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2021Tabela remuneratória13/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0208/2021Tabela remuneratória12/08/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-032/SRP/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória12/08/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-031/SRP/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória12/08/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-030/SRP/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória12/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2306.4/2021Tabela remuneratória10/08/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021-CPL/PMDB.Tabela remuneratória10/08/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória10/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2007.4/2021Tabela remuneratória06/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2007.3/2021Tabela remuneratória06/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2007.2/2021Tabela remuneratória06/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2007.1/2021Tabela remuneratória06/08/2021Ver
PORTARIAERRATA - PORTARIA N º 120/2021 – GP. PMDB - 03 de agosto de 2021.Tabela remuneratória05/08/2021Ver
PORTARIAERRATA - PORTARIA N º 119/2021 – GP. PMDB - 03 de agosto de 2021.Tabela remuneratória05/08/2021Ver
DECRETODecreto Nº 27/2021 - 06 DE AGOSTO DE 2021.Tabela remuneratória05/08/2021Ver
CIRCULARAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOTabela remuneratória04/08/2021Ver
COMUNICADOAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETATabela remuneratória04/08/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0604.8/2021Tabela remuneratória04/08/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 26/2021Tabela remuneratória03/08/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 120/2021 – GP. PMDB - 03 de agosto de 2021.Tabela remuneratória03/08/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 119/2021 – GP. PMDB - 03 de agosto de 2021.Tabela remuneratória03/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2307.4/2021Tabela remuneratória03/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2307.3/2021Tabela remuneratória03/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2307.2 /2021Tabela remuneratória03/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2307.1/2021Tabela remuneratória03/08/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 01307/2021Tabela remuneratória03/08/2021Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029/2021-CPL/PMDB.Tabela remuneratória30/07/2021Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 163 / 2021.Tabela remuneratória27/07/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021Tabela remuneratória27/07/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021Tabela remuneratória27/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0707.4/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0707.3/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0707.2/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0707.1/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1607.8/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1607.7/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1607.6 /2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1607.5/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1607.4/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1607.3/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1607.2 /2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1607.1/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1507.4/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1507.3/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1507.2 /2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1507.1/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1207.9/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1207.8/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1207.7 /2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1207.6/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1207.5/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1207.4/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1207.3/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1207.2 /2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1207.1/2021Tabela remuneratória22/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 01406/2021Tabela remuneratória20/07/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória20/07/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021Tabela remuneratória14/07/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2021Tabela remuneratória14/07/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021Tabela remuneratória14/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0207/2021Tabela remuneratória13/07/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2021Tabela remuneratória13/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0107.4/2021Tabela remuneratória12/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0107.3/2021Tabela remuneratória12/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0107.2/2021Tabela remuneratória12/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0107.1/2021Tabela remuneratória12/07/2021Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/SRP/2021-CPL/PMDB. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 090.2021Tabela remuneratória12/07/2021Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/SRP/2021-CPL/PMDB. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 084.2021Tabela remuneratória12/07/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2021Tabela remuneratória09/07/2021Ver
LEI LEI MUNICIPAL Nº 162 /2021 - 07 de julho de 2021.Tabela remuneratória08/07/2021Ver
LEI LEI MUNICIPAL Nº 161 /2021 - 08 DE JULHO DE 2021Tabela remuneratória08/07/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 0507.3/2021Tabela remuneratória08/07/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 0207.3/2021Tabela remuneratória08/07/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021Tabela remuneratória08/07/2021Ver
DECRETODecreto Nº 25/2021 - 07 DE JULHO DE 2021.Tabela remuneratória06/07/2021Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2021Tabela remuneratória05/07/2021Ver
EDITALEDITAL Nº 06/2021 - CMDCATabela remuneratória05/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0507.4/2021Tabela remuneratória05/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0507.3/2021Tabela remuneratória05/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0507.2/2021Tabela remuneratória05/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0507.1/2021Tabela remuneratória05/07/2021Ver
COMUNICADOAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOTabela remuneratória05/07/2021Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021Tabela remuneratória04/07/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2021Tabela remuneratória02/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0207.4/2021Tabela remuneratória02/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0207.3/2021Tabela remuneratória02/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0207.2/2021Tabela remuneratória02/07/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0207.1/2021Tabela remuneratória02/07/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2021Tabela remuneratória01/07/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Tabela remuneratória01/07/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória29/06/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-026/SRP/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória29/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1506/2021Tabela remuneratória28/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 02306.2/2021Tabela remuneratória28/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 02306.1/2021Tabela remuneratória28/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 02306/2021Tabela remuneratória28/06/2021Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2021Tabela remuneratória28/06/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 24/2021 DUQUE BACELAR – 28 DE JUNHO DE 2021Tabela remuneratória28/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 02406/2021Tabela remuneratória27/06/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 0504.4/2021Tabela remuneratória24/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1106.4/2021Tabela remuneratória24/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1106.3/2021Tabela remuneratória24/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1106.2/2021Tabela remuneratória24/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1106.5/2021/PETabela remuneratória24/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 05.7/2021Tabela remuneratória22/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 05.8/2021Tabela remuneratória22/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 05.9 /2021Tabela remuneratória22/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 05.6/2021Tabela remuneratória22/06/2021Ver
EDITALEDITAL Nº 05/2021 - CMDCATabela remuneratória22/06/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 1304.3/2021Tabela remuneratória21/06/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2021Tabela remuneratória21/06/2021Ver
DECRETODecreto Nº 23/2021 - 17 DE JUNHO DE 2021.Tabela remuneratória17/06/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADATabela remuneratória17/06/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória15/06/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021Tabela remuneratória15/06/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021Tabela remuneratória14/06/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOTabela remuneratória13/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2105/2021Tabela remuneratória13/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1106.1/2021Tabela remuneratória13/06/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 22, DE 07 DE JUNHO DE 2021Tabela remuneratória11/06/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 118/2021 – GP. PMDB Em: 01 de Fevereiro de 2021.Tabela remuneratória10/06/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021Tabela remuneratória10/06/2021Ver
CIRCULAREXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONALTabela remuneratória08/06/2021Ver
PARECERPARECER 004/2020– PGM/DB Tabela remuneratória08/06/2021Ver
CIRCULARACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N° 01/2021Tabela remuneratória08/06/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE N° 010/2021 Tabela remuneratória08/06/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021Tabela remuneratória08/06/2021Ver
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° PE 006/2021Tabela remuneratória08/06/2021Ver
DECRETODecreto Nº 20/2021 01 DE JUNHO DE 2021Tabela remuneratória02/06/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 19/2021 DUQUE BACELAR – 01 DE JUNHO DE 2021Tabela remuneratória02/06/2021Ver
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADAAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 020/2021Tabela remuneratória02/06/2021Ver
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADAAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 017/2021Tabela remuneratória02/06/2021Ver
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADAAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 011/2021Tabela remuneratória02/06/2021Ver
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADAAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 010/2021Tabela remuneratória02/06/2021Ver
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADAAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 002/2021Tabela remuneratória02/06/2021Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDOREXTRATO DE CONTRATO Nº 1905.10/2021Tabela remuneratória02/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1905.9/2021Tabela remuneratória02/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1905.8/2021Tabela remuneratória02/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1905.7/2021Tabela remuneratória02/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1905.6/2021Tabela remuneratória02/06/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2105/2021Tabela remuneratória30/05/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-024/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória30/05/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória30/05/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 006/2021 - FAPEDUQUETabela remuneratória26/05/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 005/2021 - FAPEDUQUETabela remuneratória26/05/2021Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO Nº 001/2021 - CÂMARA MUNICIPALTabela remuneratória25/05/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 1805.4/2021 Tabela remuneratória25/05/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 1805.2/2021 Tabela remuneratória25/05/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATARATIFICAÇÃO DA ERRATA DE CONTRATO N° 20210116Tabela remuneratória24/05/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021Tabela remuneratória23/05/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.11 /2021. Tabela remuneratória23/05/2021Ver
AVISO DE JULGAMENTODECISÃO TOMADA DE PREÇOTabela remuneratória23/05/2021Ver
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO Tabela remuneratória19/05/2021Ver
DECRETODecreto Nº 17/2021 - 18 DE MAIO DE 2021.Tabela remuneratória18/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1805.4/2021Tabela remuneratória18/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1805.3/2021Tabela remuneratória18/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1805.2/2021Tabela remuneratória18/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1805.1/2021Tabela remuneratória18/05/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021Tabela remuneratória18/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.13/2021. Tabela remuneratória16/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.12/2021.Tabela remuneratória16/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.11 /2021. Tabela remuneratória16/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1105/2021Tabela remuneratória15/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1105.1/2021Tabela remuneratória15/05/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2021-CPL/PMDB.Tabela remuneratória15/05/2021Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021Tabela remuneratória15/05/2021Ver
AVISO DE JULGAMENTODECISÃO DE RECURSO Tabela remuneratória15/05/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N°101/2021 - 14 de Maio de 2021.Tabela remuneratória14/05/2021Ver
Processo AdministrativoPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 - CÂMARA MUNICIPALTabela remuneratória14/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1305.5 /2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1305.4/2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1305.3/2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1305.2/2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1305.1/2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.8/2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.7 /2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.6/2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.5/2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1305.10/2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1305.9/2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1305.8 /2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1305.7/2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1305.6/2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.4/2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.3/2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.2 /2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1205.1/2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 20210116 DO PREGÃO ELETRÔNICO 03/2021Tabela remuneratória13/05/2021Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2021Tabela remuneratória12/05/2021Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021Tabela remuneratória12/05/2021Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO Nº 07/2021Tabela remuneratória11/05/2021Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021Tabela remuneratória11/05/2021Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021Tabela remuneratória11/05/2021Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2021Tabela remuneratória11/05/2021Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2021Tabela remuneratória11/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1604/2021Tabela remuneratória11/05/2021Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Tabela remuneratória10/05/2021Ver
AVISO DE JULGAMENTODECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021Tabela remuneratória09/05/2021Ver
DECRETODecreto Nº 16/2021 - 07 DE MAIO DE 2021.Tabela remuneratória07/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1904/2021Tabela remuneratória06/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0305.1/2021Tabela remuneratória05/05/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº Nº 20040001Tabela remuneratória05/05/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 15 /2021 - DE 04 DE MAIO DE 2021.Tabela remuneratória04/05/2021Ver
LEI LEI MUNICIPAL Nº 160/2021Tabela remuneratória03/05/2021Ver
EDITALEDITAL Nº 04/2021Tabela remuneratória03/05/2021Ver
AVISO DE JULGAMENTOAVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021Tabela remuneratória02/05/2021Ver
DECRETODecreto Nº 14/2021 - 30 DE ABRIL DE 2021.Tabela remuneratória30/04/2021Ver
COMUNICADOCOMUNICADO Nº 01/2021 - CMDCATabela remuneratória30/04/2021Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2021Tabela remuneratória30/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 050111/2021Tabela remuneratória30/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1903.4/2021Tabela remuneratória30/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1903.3/2021Tabela remuneratória30/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1903.2/2021Tabela remuneratória30/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1903.1/2021Tabela remuneratória30/04/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA DA RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 02/2021Tabela remuneratória29/04/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021Tabela remuneratória29/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1304.3/2021Tabela remuneratória29/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1304.2/2021Tabela remuneratória29/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1304.1/2021Tabela remuneratória29/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.5 /2021Tabela remuneratória29/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.4/2021Tabela remuneratória29/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.3/2021Tabela remuneratória29/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.2/2021Tabela remuneratória29/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2603.1/2021Tabela remuneratória29/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2203.4/2021Tabela remuneratória29/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2203.3/2021Tabela remuneratória29/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2203.2/2021Tabela remuneratória29/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2203.1/2021Tabela remuneratória29/04/2021Ver
EDITALEDITAL Nº 04/2021Tabela remuneratória29/04/2021Ver
Extrato de AtaEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021Tabela remuneratória28/04/2021Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2021Tabela remuneratória27/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATOS DE CONTRATOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Tabela remuneratória27/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 20210116Tabela remuneratória27/04/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇAO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021Tabela remuneratória26/04/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 92/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória26/04/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 004/2021 – FAPEDUQUETabela remuneratória23/04/2021Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2021Tabela remuneratória23/04/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 91/2021 – GP. PMDB - EXONERAÇÃOTabela remuneratória23/04/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 12 /2021 Tabela remuneratória23/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0504.2/2021Tabela remuneratória21/04/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0504.1/2021Tabela remuneratória21/04/2021Ver
DECRETODecreto Nº 13/2021 - 19 DE ABRIL DE 2021.Tabela remuneratória20/04/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS 02/2021Tabela remuneratória19/04/2021Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 159 / 2021.Tabela remuneratória19/04/2021Ver
LEILei Municipal Nº158/2021 Tabela remuneratória19/04/2021Ver
LEI LEI MUNICIPAL Nº 157/2021.Tabela remuneratória19/04/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021Tabela remuneratória18/04/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021Tabela remuneratória18/04/2021Ver
LEI LEI MUNICIPAL Nº 156 / 2021.Tabela remuneratória14/04/2021Ver
EDITALEDITAL Nº 03/2021 - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELARTabela remuneratória14/04/2021Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2021Tabela remuneratória14/04/2021Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2021Tabela remuneratória14/04/2021Ver
RESOLUÇÃORESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2021Tabela remuneratória14/04/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N°090/2021Tabela remuneratória14/04/2021Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021/PE13/2021Tabela remuneratória13/04/2021Ver
CIRCULAREXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 9040001Tabela remuneratória12/04/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória11/04/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021Tabela remuneratória07/04/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 89/2021 – GP. PMDB Tabela remuneratória07/04/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 88/2021 – GP. PMDB - EXONERAÇÃOTabela remuneratória07/04/2021Ver
Processo AdministrativoDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2021 - CÂMARA MUNICIPALTabela remuneratória31/03/2021Ver
DECRETODecreto Nº 11/2021 - 30 DE MARÇO DE 2021.Tabela remuneratória31/03/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 10/2021 - 29 DE MARÇO DE 2021Tabela remuneratória31/03/2021Ver
COMUNICADOAVISO DE REMARCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021Tabela remuneratória30/03/2021Ver
COMUNICADORESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021Tabela remuneratória30/03/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória29/03/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2021-CPL/PMDB.Tabela remuneratória29/03/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019/2021-CPL/PMDB.Tabela remuneratória29/03/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-18/2021-CPL/PMDB.Tabela remuneratória29/03/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória29/03/2021Ver
COMUNICADOAVISO DE REABERTURA DA SEÇÃO Tabela remuneratória28/03/2021Ver
COMUNICADOAVISO DE REABERTURA DA SEÇÃO TOMADA DE PREÇOS 03/2021Tabela remuneratória25/03/2021Ver
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° PE 009/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória24/03/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 87/2021 – GP. PMDB - EXONERAÇÃOTabela remuneratória23/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0103.1/2021Tabela remuneratória23/03/2021Ver
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° PE 008/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória23/03/2021Ver
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° PE 001/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória23/03/2021Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2021Tabela remuneratória23/03/2021Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021Tabela remuneratória23/03/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021Tabela remuneratória23/03/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2021-CPL/PMDB. Tabela remuneratória18/03/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2021-CPL/PMDB. Tabela remuneratória18/03/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2021-CPL/PMDB. Tabela remuneratória18/03/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2021-CPL/PMDB. Tabela remuneratória18/03/2021Ver
CONTRATOEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 23020001Tabela remuneratória18/03/2021Ver
COMUNICADOTOMADA DE PREÇO 004/2021-PMDBTabela remuneratória18/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 0103.1/2021Tabela remuneratória18/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 1503.1/2021Tabela remuneratória18/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 21210217Tabela remuneratória18/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 20210117Tabela remuneratória18/03/2021Ver
LEI LEI MUNICIPAL Nº 155/2021Tabela remuneratória18/03/2021Ver
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADAAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 007/2021Tabela remuneratória17/03/2021Ver
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADAAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 005/2021Tabela remuneratória17/03/2021Ver
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADAAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE Nº 004/2021Tabela remuneratória17/03/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 86/2021 – GP. PMDB - 08 de Março de 2021.Tabela remuneratória17/03/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 09 /2021 – 17 DE MARÇO DE 2021 Tabela remuneratória17/03/2021Ver
DECRETODecreto Nº 08/2021 - 16 DE MARÇO DE 2021.Tabela remuneratória17/03/2021Ver
AVISO DE JULGAMENTORECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO 001/2021-PMDBTabela remuneratória08/03/2021Ver
DECRETODecreto Nº 07/2021 - 04 DE MARÇO DE 2021.Tabela remuneratória05/03/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 05 /2021 Tabela remuneratória05/03/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 06/2021Tabela remuneratória05/03/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 83/2021 – GP. PMDB Tabela remuneratória04/03/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 82/2021 – GP. PMDB - EXONERAÇÃO Tabela remuneratória04/03/2021Ver
DECRETODecreto Nº 06/2021 - 04 DE MARÇO DE 2021.Tabela remuneratória04/03/2021Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória04/03/2021Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória04/03/2021Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória04/03/2021Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória04/03/2021Ver
AVISO DE CHAMADA PÚBLICAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021Tabela remuneratória04/03/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021-CPL/PMDB. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0602.2021Tabela remuneratória04/03/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021-CPL/PMDB. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1201.2021Tabela remuneratória04/03/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N.º 010225/2021Tabela remuneratória04/03/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃOTabela remuneratória04/03/2021Ver
LEI Lei Municipal nº 154/2021, de 03 de Março de 2021Tabela remuneratória03/03/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Tabela remuneratória03/03/2021Ver
CIRCULARERRATA PORTARIA Nº. 077 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021Tabela remuneratória03/03/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N°081/2021 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO Tabela remuneratória02/03/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATARETIFICAÇÃO/ERRATA DISPENSA Nº 02/2021Tabela remuneratória28/02/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 77/2021 – GP. PMDB - ExoneraçãoTabela remuneratória26/02/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2021Tabela remuneratória25/02/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 80/2021 – GP. PMDB Em: 01 de Fevereiro de 2021.Tabela remuneratória23/02/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 79/2021 – GP. PMDB Em: 01 de Fevereiro de 2021.Tabela remuneratória23/02/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 78/2021 – GP. PMDB - ExoneraçãoTabela remuneratória23/02/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2021Tabela remuneratória23/02/2021Ver
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° PE 003/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória21/02/2021Ver
CIRCULAROfício GP nº 15 /2021 Duque Bacelar - MA de 22 de janeiro, 2021Tabela remuneratória19/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 20210125Tabela remuneratória18/02/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1201.2021Tabela remuneratória17/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 20210201Tabela remuneratória17/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210509Tabela remuneratória16/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210409Tabela remuneratória16/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210309Tabela remuneratória16/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210209Tabela remuneratória16/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210109Tabela remuneratória16/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210101Tabela remuneratória16/02/2021Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021Tabela remuneratória14/02/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021Tabela remuneratória14/02/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021Tabela remuneratória14/02/2021Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021Tabela remuneratória14/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº...........: SEMAS-040104/2021Tabela remuneratória10/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº...........: SEMED-030104/2021Tabela remuneratória10/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº...........: SEMUS-020104/2021Tabela remuneratória10/02/2021Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº...........: ADM- 010104/2021Tabela remuneratória10/02/2021Ver
LEILEI Nº 054/2009 de 23 de outubro de 2009. Código Tributário do Município de DUQUE BACELAR (MA)Tabela remuneratória09/02/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 75/2021 – GP. PMDB Tabela remuneratória08/02/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 74/2021 – GP. PMDB Tabela remuneratória08/02/2021Ver
CIRCULARPLANO DE IMUNIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE DUQUE BACELARTabela remuneratória04/02/2021Ver
CIRCULAROfício GP nº 21 /2021Tabela remuneratória04/02/2021Ver
LEILei nº 070/2010 CRIAÇÃO DO RPPS/FAPEDUQUETabela remuneratória01/02/2021Ver
CIRCULAROfício GP Nº 20 /2021 Tabela remuneratória01/02/2021Ver
CIRCULAROfício 05/2021 VACINAÇÃO COVID-19Tabela remuneratória29/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 006/2021 CÂMARA MUNICIPALTabela remuneratória29/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 005/2021 CÂMARA MUNICIPAL Tabela remuneratória29/01/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória29/01/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória29/01/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória29/01/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória29/01/2021Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória29/01/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória29/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 002/2021 - FAPEDUQUETabela remuneratória28/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 001/2021 - FAPEDUQUETabela remuneratória28/01/2021Ver
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória27/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 60/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória27/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 65/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória27/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 72/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória27/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 71/2021 – GP. PMDB Tabela remuneratória27/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 70/2021 – GP. PMDB Tabela remuneratória27/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 69/2021 – GP. PMDB Tabela remuneratória27/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 68/2021 – GP. PMDB Tabela remuneratória27/01/2021Ver
PORTARIAPortaria N° 004/2021 CÂMARA MUNICIPALTabela remuneratória27/01/2021Ver
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória26/01/2021Ver
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória26/01/2021Ver
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória26/01/2021Ver
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória26/01/2021Ver
LEILEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELARTabela remuneratória25/01/2021Ver
DECRETODecreto Nº 04/2021Tabela remuneratória25/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 63/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória22/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 57/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória21/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 56/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória21/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 55/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória21/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 54/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória21/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 53/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória21/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 52/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória21/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 51/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória21/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 50/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória21/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 49/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória21/01/2021Ver
TERMOTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2021Tabela remuneratória19/01/2021Ver
PORTARIAPortaria N° 003/2021 CÂMARA MUNICIPALTabela remuneratória19/01/2021Ver
PORTARIAPortaria N° 002/2021 CÂMARA MUNICIPAL Tabela remuneratória19/01/2021Ver
PORTARIAPortaria N° 001/2021 CÂMARA MUNICIPAL Tabela remuneratória19/01/2021Ver
LEILEI MUNICIPAL DE Nº 153/2021Tabela remuneratória18/01/2021Ver
LEI LEI MUNICIPAL DE Nº152/2021Tabela remuneratória18/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 48/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória18/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 47/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória18/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 46/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória18/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 45/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória18/01/2021Ver
PROTOCOLOPORTARIA N º 44/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória18/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 43/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória18/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 42/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória18/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 41/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória18/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 40/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória18/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 39/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória18/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 38/2021 – GP. PMDB Tabela remuneratória18/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 37/2021 – GP. PMDB Tabela remuneratória18/01/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória13/01/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021-CPL/ PMDBTabela remuneratória13/01/2021Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-CPL/PMDB.Tabela remuneratória13/01/2021Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória13/01/2021Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória13/01/2021Ver
AVISO DE PREGÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2021-CPL/PMDBTabela remuneratória13/01/2021Ver
LEILEI MUNICIPAL N° 150/2020Tabela remuneratória13/01/2021Ver
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUALEXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL Tabela remuneratória12/01/2021Ver
DECRETODECRETO Nº 02 /2021Tabela remuneratória09/01/2021Ver
DECRETODECRETO N° 01/2021Tabela remuneratória07/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N°003/2021 Tabela remuneratória07/01/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA PORTARIA Nº. 22 DE 02 DE JANEIRO DE 2021Tabela remuneratória07/01/2021Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA PORTARIA Nº. 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2021Tabela remuneratória07/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 36/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 002/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021Tabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 001/2021 DE 02 DE JANEIRO DE 2021Tabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 34/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 33/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 32/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 31/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 30/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 29/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 28/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 27/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 26/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 25/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 24/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 23/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 22/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 21/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 20/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 19/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 18/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 17/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 16/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 15/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 14/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 13/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 12/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 11/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 10/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 09/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 08/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 07/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 06/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 05/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA N º 04/2021 – GP. PMDBTabela remuneratória05/01/2021Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 043/2020 - FAPEDUQUETabela remuneratória31/12/2020Ver
LEILEI MUNICIPAL Nº 151/2020.Tabela remuneratória30/12/2020Ver
CIRCULARRESULTADO DO EDITAL N° 01/2020Tabela remuneratória29/12/2020Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 001/2020, DE 28 DE dezembro DE 2020Tabela remuneratória29/12/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE EMPENHO Nº 25110007Tabela remuneratória22/12/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE EMPENHO Nº 2120001Tabela remuneratória22/12/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE EMPENHO Nº 2120002Tabela remuneratória22/12/2020Ver
PORTARIAPORTARIA N º 058/2020 – GP. PMDB Tabela remuneratória15/12/2020Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 042/2020 – FAPEDUQUETabela remuneratória15/12/2020Ver
DECRETOERRATA – DECRETO 031/2020 ALTERANDO O DECRETO 027/2020Tabela remuneratória09/12/2020Ver
DECRETOALTERA O DECRETO 027, de 04 de Novembro de 2020 Tabela remuneratória07/12/2020Ver
CIRCULARTERMO DE REFERÊNCIA DA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 03/2020Tabela remuneratória03/12/2020Ver
CIRCULARTERMO DE REFERÊNCIA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2020Tabela remuneratória28/11/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2020Tabela remuneratória24/11/2020Ver
PORTARIAPORTARIA N°56/2020Tabela remuneratória23/11/2020Ver
DECRETODECRETO N°028/2020Tabela remuneratória23/11/2020Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 108/2018Tabela remuneratória17/11/2020Ver
DECRETODECRETO 027 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE PRORROGA O DECRETO 026 DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2020Tabela remuneratória06/11/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 01/2020Tabela remuneratória05/11/2020Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO do CONTRATO 160/2019Tabela remuneratória05/11/2020Ver
CIRCULARTERMO DE REFERENCIA DA COTAÇÃO ELETRONICA 01/2020 - AQUISIÇÃO DE EPIS PARA SEMASSATabela remuneratória22/10/2020Ver
DECRETODECRETO 026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE ALTERA O DECRETO 025 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020 Tabela remuneratória01/10/2020Ver
DECRETODecreto 025 de 01 de Setembro de 2020, que prorroga o prazo de vigência do Decreto 021 de 17de Julho de 2020Tabela remuneratória01/10/2020Ver
PORTARIAPORTARIA N° 040/2020Tabela remuneratória22/09/2020Ver
PORTARIAPORTARIA N° 038/2020Tabela remuneratória22/09/2020Ver
PORTARIAPORTARIA N° 039/2020Tabela remuneratória22/09/2020Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 037/2020 – FAPEDUQUETabela remuneratória22/09/2020Ver
AVISO DE CANCELAMENTOAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TP 04/2020Tabela remuneratória15/09/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2020-TPTabela remuneratória04/09/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 095/2020Tabela remuneratória04/09/2020Ver
PORTARIAPORTARIA N° 015/2020 NomeaçãoTabela remuneratória27/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N° 169/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2020Tabela remuneratória26/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N° 141/2020Tabela remuneratória21/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO N° 140/2020Tabela remuneratória21/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nª 139/2020Tabela remuneratória21/08/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nª 138/2020Tabela remuneratória21/08/2020Ver
PORTARIAPortaria nº 14/2020 ExoneraçãoTabela remuneratória14/08/2020Ver
PORTARIAPortaria nº 11/2020 ExoneraçãoTabela remuneratória14/08/2020Ver
PORTARIAPortaria nº 10/2020 ExoneraçãoTabela remuneratória14/08/2020Ver
DECRETODecreto nº 021 de 2020 - Altera e acrescenta artigos ao Decreto nº 008 de 22/04/2020Tabela remuneratória30/07/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 081/2020Tabela remuneratória16/07/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 20050001Tabela remuneratória15/07/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 18060001Tabela remuneratória14/07/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 29050001Tabela remuneratória14/07/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 27050002Tabela remuneratória14/07/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 27050001Tabela remuneratória14/07/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 17030005Tabela remuneratória14/07/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATARETIFICAÇÃO á errata do contrato 063/2020Tabela remuneratória14/07/2020Ver
LEILei Municipal nº 149 de 26/06/2020Tabela remuneratória09/07/2020Ver
DECRETODecreto nº 020 de 2020 - Normas de Reabertura das Atividades EconômicasTabela remuneratória06/07/2020Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPortaria nº 036/2020 - FAPEDUQUETabela remuneratória06/07/2020Ver
DECRETODecreto nº 019 de 2020, 5ª Prorrogação do COVID-19Tabela remuneratória29/06/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2020Tabela remuneratória23/06/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2020Tabela remuneratória23/06/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2020Tabela remuneratória23/06/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2020Tabela remuneratória23/06/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -14/2020Tabela remuneratória22/06/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAAVISO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 07/2020Tabela remuneratória22/06/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2020Tabela remuneratória20/06/2020Ver
DECRETODecreto nº 015 de 2020 - Prorrogação de Decreto nº 012 de 2020Tabela remuneratória16/06/2020Ver
PORTARIAPortaria nº 009.2020 NomeaçãoTabela remuneratória15/06/2020Ver
DECRETODecreto nº 013.2020 - Requisição de Profissionais de SaúdeTabela remuneratória07/06/2020Ver
DECRETODecreto nº 012.2020 - Requisição de profissionais para barreira sanitárias Tabela remuneratória07/06/2020Ver
PORTARIAPortaria nº 008. 2020 ExoneraçãoTabela remuneratória07/06/2020Ver
LEILei Municipal nº 148 de 2020 - Reajuste FAPEDUQUETabela remuneratória03/06/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória02/06/2020Ver
DECRETODecreto nº14.2020 - Prorrogação de Regras de Prevenção e Combate ao COVID-19Tabela remuneratória02/06/2020Ver
COMUNICADODeclaração de Veracidade e LICITUDETabela remuneratória01/06/2020Ver
DECRETODecreto nº 011 de 2020 Declara Situação de Calamidade PúblicaTabela remuneratória29/05/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2020Tabela remuneratória27/05/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2020Tabela remuneratória27/05/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2020Tabela remuneratória27/05/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTabela remuneratória21/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2020Tabela remuneratória15/05/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05Tabela remuneratória13/05/2020Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04Tabela remuneratória13/05/2020Ver
DECRETODecreto nº 009 de 27 de março de 2020Tabela remuneratória13/05/2020Ver
DECRETODecreto nº 010 de 2020, 2º Prorrogação COVID-19Tabela remuneratória08/05/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2020Tabela remuneratória27/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2020Tabela remuneratória27/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2020Tabela remuneratória27/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2020Tabela remuneratória27/04/2020Ver
DECRETODecreto nº 008 de 2020 - Regras de atividades econômicas no COVID-19Tabela remuneratória24/04/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 063/2020Tabela remuneratória16/04/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 060/2020Tabela remuneratória16/04/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 051/2020Tabela remuneratória16/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 084/2020Tabela remuneratória08/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2020Tabela remuneratória03/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2020Tabela remuneratória03/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2020Tabela remuneratória03/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2020Tabela remuneratória03/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2020Tabela remuneratória03/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2020Tabela remuneratória02/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2020Tabela remuneratória02/04/2020Ver
DECRETODecreto nº 007 ProrrogaçãoTabela remuneratória02/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2020Tabela remuneratória02/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020Tabela remuneratória02/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2020Tabela remuneratória02/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2020Tabela remuneratória02/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2020Tabela remuneratória02/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2020Tabela remuneratória02/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2020Tabela remuneratória02/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2020Tabela remuneratória01/04/2020Ver
DECRETODecreto nº 006 de 2020 Estado de CalamidadeTabela remuneratória23/03/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2020Tabela remuneratória20/03/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2020Tabela remuneratória20/03/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2020Tabela remuneratória20/03/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2020Tabela remuneratória20/03/2020Ver
DECRETODecreto nº 005 de 2020 Enfrentamento Covid-19Tabela remuneratória18/03/2020Ver
LEILei Municipal nº 147 de 2020Tabela remuneratória18/03/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2020Tabela remuneratória17/03/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2020Tabela remuneratória17/03/2020Ver
AVISO DE CHAMADA PÚBLICAAVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2020Tabela remuneratória17/03/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2020Tabela remuneratória13/03/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2020Tabela remuneratória13/03/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA - EXTRATO DE CONTRATOTabela remuneratória13/03/2020Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória04/03/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 05/2020Tabela remuneratória04/03/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2019Tabela remuneratória27/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2020-TPTabela remuneratória27/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2020Tabela remuneratória27/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2020Tabela remuneratória27/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2020Tabela remuneratória27/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2020Tabela remuneratória27/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2020Tabela remuneratória27/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2020Tabela remuneratória27/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2020Tabela remuneratória27/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020Tabela remuneratória27/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOAVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2020Tabela remuneratória27/02/2020Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPortaria nº 035/2020 FAPEDUQUETabela remuneratória19/02/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020Tabela remuneratória17/02/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020Tabela remuneratória17/02/2020Ver
AVISO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020Tabela remuneratória17/02/2020Ver
LEILei Municipal nº 145/2019 - LOA 2020Tabela remuneratória14/02/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAviso de Licitação Pregão Presencial nº 06/2020Tabela remuneratória06/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2020Tabela remuneratória06/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2020Tabela remuneratória05/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2020Tabela remuneratória05/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2020Tabela remuneratória05/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2020Tabela remuneratória05/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2020Tabela remuneratória05/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2020Tabela remuneratória05/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2020Tabela remuneratória05/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2020Tabela remuneratória05/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2020Tabela remuneratória05/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2020Tabela remuneratória05/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020Tabela remuneratória05/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020Tabela remuneratória05/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2020Tabela remuneratória05/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2020Tabela remuneratória05/02/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2020Tabela remuneratória05/02/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020Tabela remuneratória04/02/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020Tabela remuneratória04/02/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAEXTRATO DE CONTRATO 07/2020 - ERRATATabela remuneratória03/02/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020Tabela remuneratória03/02/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020Tabela remuneratória03/02/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020Tabela remuneratória03/02/2020Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória30/01/2020Ver
AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATAEXTRATO DE CONTRATO 04/2020 - ERRATATabela remuneratória30/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2019Tabela remuneratória27/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020Tabela remuneratória22/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2020Tabela remuneratória22/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2020Tabela remuneratória22/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2019Tabela remuneratória22/01/2020Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória20/01/2020Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória20/01/2020Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória20/01/2020Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVOTabela remuneratória20/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2019Tabela remuneratória20/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020Tabela remuneratória20/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2020Tabela remuneratória20/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2020Tabela remuneratória20/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2020Tabela remuneratória20/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2020Tabela remuneratória20/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2020Tabela remuneratória20/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2020Tabela remuneratória20/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2020Tabela remuneratória20/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2020-TPTabela remuneratória20/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2020Tabela remuneratória15/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2020Tabela remuneratória15/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2020Tabela remuneratória15/01/2020Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020Tabela remuneratória15/01/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2019Tabela remuneratória09/01/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2019Tabela remuneratória09/01/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019Tabela remuneratória09/01/2020Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2019Tabela remuneratória09/01/2020Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOExtrato da Ata de Registro de Preços nº 09/2019Tabela remuneratória20/12/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2019 - Dispensa nº 04/2019Tabela remuneratória17/12/2019Ver
AVISO DE CANCELAMENTOAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 035/2019Tabela remuneratória17/12/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATOTabela remuneratória13/12/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATOTabela remuneratória13/12/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATOTabela remuneratória13/12/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATOTabela remuneratória13/12/2019Ver
RESOLUÇÃOResolução CMDCA nº 07 de 2019Tabela remuneratória05/12/2019Ver
EDITALEdital de Eleição Suplementar para o Conselho TutelarTabela remuneratória05/12/2019Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta de Registro de Preço 010/2019Tabela remuneratória03/12/2019Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSTOMADA DE PREÇO 07/2019Tabela remuneratória03/12/2019Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSTOMADA DE PREÇO 06/2019Tabela remuneratória03/12/2019Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2019Tabela remuneratória03/12/2019Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2019Tabela remuneratória03/12/2019Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2019Tabela remuneratória03/12/2019Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019Tabela remuneratória03/12/2019Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2019Tabela remuneratória03/12/2019Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019Tabela remuneratória03/12/2019Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2019Tabela remuneratória03/12/2019Ver
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTabela remuneratória03/12/2019Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSTomada de Preço nº 004/2019Tabela remuneratória19/11/2019Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPortaria nº 034/2019 FapeduqueTabela remuneratória19/11/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato nº 006/2019Tabela remuneratória12/11/2019Ver
AVISO DE PREGÃOPregão Presencial nº 028/2019Tabela remuneratória12/11/2019Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃOTabela remuneratória31/10/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Tabela remuneratória24/10/2019Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPortaria nº 033/2019 FapeduqueTabela remuneratória23/10/2019Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPortaria nº 032/2019 FapeduqueTabela remuneratória23/10/2019Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOADITIVO DE CONTRATOTabela remuneratória27/09/2019Ver
AVISO DE TERMO ADITIVOADITIVO DE CONTRATOTabela remuneratória27/09/2019Ver
AVISO DE TOMADA DE PREÇOSAVISO DE LICITAÇÃOTabela remuneratória23/09/2019Ver
AVISO DE CANCELAMENTOAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃOTabela remuneratória18/09/2019Ver
AVISO DE PREGÃOAviso de Convocação Processo Adm. nº 049/2019/CPL/PPTabela remuneratória12/09/2019Ver
PORTARIAPortaria nº 032/2019 ExoneraçãoTabela remuneratória05/09/2019Ver
AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITALResposta a Pedido de Impugnação ao Edital do Pregão Presencial nº 025/2019 - SRPTabela remuneratória04/09/2019Ver
AVISO DE PREGÃOAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019/SRPTabela remuneratória04/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 159/2019Tabela remuneratória04/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 157/2019Tabela remuneratória04/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 156/2019Tabela remuneratória04/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 155/2019Tabela remuneratória04/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 154/2019Tabela remuneratória04/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 152/2019Tabela remuneratória04/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 151/2019Tabela remuneratória04/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 150/2019Tabela remuneratória04/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 148/2019Tabela remuneratória04/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 147/2019Tabela remuneratória04/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 146/2019Tabela remuneratória04/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 145/2019Tabela remuneratória04/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 144/2019Tabela remuneratória04/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 139/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 138/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 134/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 133/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 132/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 131/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 130/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n° 129/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato n°128/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato nº 127/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato nº 126/2019Tabela remuneratória03/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato nº 125/2019Tabela remuneratória02/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato nº 124/2019Tabela remuneratória02/09/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato nº 123/2019Tabela remuneratória30/08/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato nº 122/2019Tabela remuneratória30/08/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato nº 121/2019Tabela remuneratória29/08/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato nº 120/2019Tabela remuneratória29/08/2019Ver
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATOExtrato de Contrato nº 119/2019Tabela remuneratória29/08/2019Ver
RESOLUÇÃOResolução CMS nº 010/2019Tabela remuneratória28/08/2019Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta de Registro de Preço nº 007/2019Tabela remuneratória28/08/2019Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta de Registro de Preço nº 008/2019Tabela remuneratória28/08/2019Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta de Registro de Preço nº 006/2019Tabela remuneratória28/08/2019Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta de Registro de Preço nº 005/2019Tabela remuneratória28/08/2019Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta de Registro de Preço nº 004/2019Tabela remuneratória28/08/2019Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOAta de Registro de Preços nº 07 de 2019Tabela remuneratória22/08/2019Ver
DECRETODecreto nº 006 de 2019 Convocação da Conferência da Assistência Social Tabela remuneratória15/08/2019Ver
DECRETODecreto nº 005 de 2019 Convocação de Conferência Municipal da Assistência Social Tabela remuneratória15/08/2019Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPortaria nº 31 de 2019, FAPEDUQUETabela remuneratória15/08/2019Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPortaria nº 30 de 2019, FAPEDUQUETabela remuneratória15/08/2019Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPortaria nº 29 de 2019, FAPEDUQUETabela remuneratória15/08/2019Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPortaria nº 28 FAPEDUQUETabela remuneratória15/08/2019Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPortaria nº 27 FAPEDUQUETabela remuneratória15/08/2019Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPortaria nº 26 de 2019, FAPEDUQUETabela remuneratória15/08/2019Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOExtrato de Ata de Registro de Preços nº 004.2019 Tabela remuneratória15/08/2019Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOExtrato de Ata de Registro de Preços nº 008.2019 Tabela remuneratória13/08/2019Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOExtrato de Ata de Registro de Preços nº 006.2019 Tabela remuneratória13/08/2019Ver
ATA DE REGISTRO DE PREÇOExtrato de Ata de Registro de Preços nº 005.2019 Tabela remuneratória13/08/2019Ver
PORTARIAPortaria nº 25 de 2019, FAPEDUQUETabela remuneratória02/07/2019Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPortaria nº 24 FAPEDUQUETabela remuneratória13/06/2019Ver
APOSENTADORIA DE SERVIDORPortaria nº 23 FAPEDUQUETabela remuneratória13/06/2019Ver
EXONERAÇÃO DE SERVIDORPortaria nº 22/2019, FAPEDUQUETabela remuneratória23/05/2019Ver
EXONERAÇÃO DE SERVIDORPortaria nº 21 - FAPEDUQUETabela remuneratória10/05/2019Ver
NOMEAÇÃO DE SERVIDORPortaria nº 17, FAPEDUQUETabela remuneratória10/04/2019Ver
EDITALEdital da Eleição do Conselho TutelarTabela remuneratória03/04/2019Ver
LEILei municipal nº 142/2019Tabela remuneratória03/04/2019Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 016.2019Tabela remuneratória30/01/2019Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 007/2019Tabela remuneratória16/01/2019Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 006/2019Tabela remuneratória16/01/2019Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 005/2019Tabela remuneratória16/01/2019Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 004.2019Tabela remuneratória07/01/2019Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 003.2019Tabela remuneratória07/01/2019Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 002.2019Tabela remuneratória07/01/2019Ver
PORTARIAPORTARIA Nº 001.2109Tabela remuneratória07/01/2019Ver
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