Contratações Diretas
|
Acompanhe os diretas de Dispensas e Inexibilidades
| Modalidade Número da Licitação | Publicação Objeto | Abertura Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|
| INEXIGIBILIDADE 11/2023 | PUBLICAÇÃO: 30/10/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE BANDA ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE DUQUE BACELAR. | 25/10/2023 FECHADA | Detalhes |
| CREDENCIAMENTO 03/2023 | PUBLICAÇÃO: 21/11/2023 - TIPO: 8 - Melhor Projeto O objeto deste Edital é a seleção de propostas de projetos culturais do segmento AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no quadro de vagas, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Duque Bacelar. | EM ANDAMENTO | Detalhes |
| CREDENCIAMENTO 04/2023 | PUBLICAÇÃO: 21/11/2023 - TIPO: 8 - Melhor Projeto O objeto deste Edital é a seleção de agentes e grupos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Duque Bacelar. | FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 10/2023 | PUBLICAÇÃO: 04/12/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ABSORVETES HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE MENSTRUAL , DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE BACELAR/MA | 28/11/2023 FECHADA | Detalhes |
| CREDENCIAMENTO 06/2023 | PUBLICAÇÃO: 28/12/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para agricultura local, Visando Atender as Necessidades das secretarias do município DUQUE BACELAR | FECHADA | Detalhes |
| CREDENCIAMENTO 05/2023 | PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações, Visando Atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino para o Exercício de 2024 | FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 11/2023 | PUBLICAÇÃO: 26/01/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS. | FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 12/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDAR GERENCIAMNETO DE DOCUMENTOS, ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRONICO. | FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 01/2023 | PUBLICAÇÃO: 10/04/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIA DO EXERCICIO DE 2023 | 04/04/2023 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 1/2024 | PUBLICAÇÃO: 31/12/2023 - TIPO: 2 - Melhor Técnica e ou Conteúdo Artistico CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO PRÁTICA PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS N°14133/21 | 18/01/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 02/2023 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL PARA O EXERCICIO DE 2024 | 20/12/2023 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 02/2024 | PUBLICAÇÃO: 18/04/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA USO DIDATICO DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (2 ANOS, 3 ANOS , 4 ANOS , 5 ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE BACELAR - MA | 15/04/2024 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 03/2024 | PUBLICAÇÃO: 08/04/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço REVISAO JUDICIAL ADEQUAÇÃO TABELA SUS. | FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 04/2024 | PUBLICAÇÃO: 17/04/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço RETENÇÃO AO IRRF | 15/04/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 01/2024 | PUBLICAÇÃO: 27/06/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de divulgação dos atos oficiais – publicação de Editais em jornal impresso de grande circulação no âmbito do Estado do Maranhão. | 04/07/2024 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 06/2024 | PUBLICAÇÃO: 23/05/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMADE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS "STARTBID" EM PLATAFORMA WEB(ON-LINE)COM BACKUP DIÁRIO E ARMAZENAMENTO EM NUVEM PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 22/05/2024 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 7/2024 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: 1 - Menor Preço AVALIAÇÃO PERICIAL | 23/07/2024 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 05/2024 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: 1 - Menor Preço CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETA CONFORME A LEI N°14.333/2021 | 08/05/2024 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 08/2024 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DISPONIBILIDADE DE SOFTWARE, QUE TEM COMO OBJETIVO, GERAR MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANTAS BAIXAS INDIVIDUALIZADAS DOS LOTES GEORREFERENCIADOS DA REURB. | 20/08/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 02/2024 | PUBLICAÇÃO: 07/10/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada em serviços de disponibilidade de Hospedagem de Sistema de ESUS AB EM NUVEM ONLINE + MONITORAMENTO DE DADOS EM RELATÓRIOS DE INDICADORES, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Duque Bacelar-MA. | 18/10/2024 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 03/2024 | PUBLICAÇÃO: 28/10/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos (psicotrópicos, Dermatológicos e Oftalmológicos), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Duque Bacelar-MA | 08/11/2024 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 09/2024 | PUBLICAÇÃO: 30/09/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE SONDAGEM SPT (ATÉ 15 METROS), INCLUINDO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO EM TERRENO SEM BENFEITORIA COM ÁREA DE 60mx80m PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA 1, SN, BAIRRO JOSÉ FURTADO, DUQUE BACELAR-MA. | 26/09/2024 FECHADA | Detalhes |
| CREDENCIAMENTO 01/2024 | PUBLICAÇÃO: 11/11/2024 - TIPO: 2 - Melhor Técnica e ou Conteúdo Artistico O presente Edital tem por objeto a inscrição, seleção e premiação de artistas, grupos, espaços culturais e fazedores de cultura, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Duque Bacelar/MA, de acordo com o Art. 5º, Parágrafo III da Lei 14.399. | Detalhes | |
| CREDENCIAMENTO 02/2024 | PUBLICAÇÃO: 11/11/2024 - TIPO: 2 - Melhor Técnica e ou Conteúdo Artistico O presente Edital tem por objeto a inscrição, seleção e premiação de artistas, grupos, espaços culturais e fazedores de cultura, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Duque Bacelar/MA, de acordo com o Art. 5º, Parágrafo III da Lei 14.399. | Detalhes | |
| CREDENCIAMENTO 03/2024 | PUBLICAÇÃO: 28/11/2024 - TIPO: 2 - Melhor Técnica e ou Conteúdo Artistico O presente Edital tem por objeto a inscrição, seleção e premiação de artistas, grupos, espaços culturais e fazedores de cultura, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Duque Bacelar/MA, de acordo com o Art. 5º, Parágrafo III da Lei 14.399 | FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 007/2023 | PUBLICAÇÃO: 11/10/2023 - TIPO: 1 - Menor Preço REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. | 11/10/2023 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 10/2024 | PUBLICAÇÃO: 02/12/2024 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de serviços jurídicos especializados em direito tributário pela contratada em favor da contratante visando a promoção de defesas e acompanhamento em processos administrativos tributários em andamento na Secretaria da Receita Federal do Brasil; | 22/11/2024 FECHADA | Detalhes |
| CREDENCIAMENTO 01/2025 | PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, INCLUSIVE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES DOS MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA. | REVOGADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 01/2025 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: 1 - Menor Preço : Contratação de empresa para fornecimento de Livros da Rede Ensino, Educação Infantil, Fundamental I e II da rede Municipal de Ensino de Duque Bacelar – MA, | 03/02/2025 FECHADA | Detalhes |
| CREDENCIAMENTO 01/2025 | PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Duque Bacelar, no interesse da Secretaria Municipal de Educação de Duque Bacelar | FECHADA | Detalhes |
| CREDENCIAMENTO 02/2025 | PUBLICAÇÃO: 12/03/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para agricultura local, visando atender as necessidades das secretarias do município, para o exercício de 2025 | FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 02/2025 | PUBLICAÇÃO: - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSISTENCIA TÉCNICA AO GERENCIAMENTO , ASSESSORIA E CONTROLE DAS OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL | FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 05/2025 | PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço SEMINÁRIO ESTADUAL DE CONTROLE INTERNO - ESTRUTURAÇÃO, PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO: REGULAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS. | 25/03/2025 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 02/2025 | PUBLICAÇÃO: 20/06/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de disponibilidade de Sistema Integrado de Folha de Pagamento (RH). De acordo com as exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. | 27/06/2025 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 03/2025 | PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE SISTEMA SIPAE, PARA GESTÃO ESCOLAR ESCOLAR MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR-MA | 12/02/2025 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA 03/2025 | PUBLICAÇÃO: 14/07/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamento Escovódromo Portátil visando atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Duque Bacelar-MA. | 29/07/2025 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 04/2025 | PUBLICAÇÃO: 16/06/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, INTEGRAÇÃO E GESTÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, ELEVAÇÃO DO IDEB, DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DUQUE BACELAR--MA | 04/04/2025 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 01/2025 | PUBLICAÇÃO: 23/05/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de disponibilidade de Sistema Operacional de Folha de Pagamento, Contabilidade e Informações no Portal da Transparência do município. De acordo com as exigências estabelecidas no Edital do Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. | 30/05/2025 FECHADA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 004/2025 | PUBLICAÇÃO: 22/08/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Suplemento Carbonato de Cálcio 500 mg, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Duque Bacelar-MA, conforme exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. | 29/08/2025 ABERTA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 05/2025 | PUBLICAÇÃO: 13/10/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para serviços continuados de disponibilidade de HOSPEDAGEM DE SISTEMA E-SUS AB EM NUVEM ONLINE ADICIONADO COM ASSISTENTE VIRTUAL DE ALERTAS DE NO ATENDIMENTO E BOTÃO DE CHAMADA INCLUSO + PAINEL DE CHAMADAS PERSONALIZADO destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Duque Bacelar-MA | 17/10/2025 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 008/2025 | PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço COMODATO PARA ABRIGAR ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM DESTAQUE, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES, O FAPEDUQUE E O ALMOXARIFADO CENTRAL. | 25/04/2025 FECHADA | Detalhes |
| CREDENCIAMENTO 001/2026 | PUBLICAÇÃO: 08/01/2026 - TIPO: 1 - Menor Preço O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e maquinas pertencente à Prefeitura Municipal de Duque Bacelar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | ABERTA | Detalhes |
| DISPENSA ELETRÔNICA 04/2025 | PUBLICAÇÃO: 22/08/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço SUPLEMENTO CARBONATO DE CALCIO 500 MG | 29/08/2025 FECHADA | Detalhes |
| CREDENCIAMENTO 01/2026 | PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: 1 - Menor Preço Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para agricultura local, visando atender as necessidades das secretarias do município, para o exercício de 2026. | ABERTA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 09/2025 | PUBLICAÇÃO: 31/07/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço LOCAÇÃO DE IMOVEL, PROJETO SALA DE JUSTIÇA | 18/07/2025 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 10/2025 | PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço Contratação de pessoa jurídica especializada para parecer e análise da realidade mercadológica, jurídica, financeira de ativos especiais sobre carteira de remuneração de servidores para sua precificação e embasar futura alienação a interesse da Prefeitura da Prefeitura do Município de Duque Bacelar/MA | 25/11/2025 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 12/2025 | PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTABEIS PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICOS E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE CONTRIBUINTES PRESENTES NO CADASTRO ECONÔMICO DA PREFEITURA DE DUQUE BACELAR/MA | 17/12/2025 FECHADA | Detalhes |
| CREDENCIAMENTO 002/2026 | PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: 1 - Menor Preço Constitui objeto da presente chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Duque Bacelar, no interesse da Secretaria Municipal de Educação de Duque Bacelar. | ABERTA | Detalhes |
| DISPENSA 06/2025 | PUBLICAÇÃO: 17/11/2025 - TIPO: 1 - Menor Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA PARA ATENDER A PREFEITURA | Detalhes | |
| CREDENCIAMENTO 03/2026 | PUBLICAÇÃO: 03/03/2026 - TIPO: 2 - Melhor Técnica e ou Conteúdo Artistico O presente Edital tem por objeto a inscrição, seleção e premiação de artistas, grupos, espaços culturais e fazedores de cultura, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Duque Bacelar/MA | Detalhes | |
| CREDENCIAMENTO 04/2026 | PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - TIPO: 2 - Melhor Técnica e ou Conteúdo Artistico O presente Edital tem por objeto a inscrição, seleção e premiação de artistas, grupos, espaços culturais e fazedores de cultura, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Duque Bacelar/MA | Detalhes | |
| DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026 | PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: 1 - Menor Preço O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de APTAMIL PEPTI e FRALDA PREMIUM TAMANHO XXG, com a finalidade de cumprimento de ordem judicial proferida nos autos dos processos nº 5006472-03.2024.8.24.0080, e processo nº 0801975- 35.2024.8.10.0032, destinadas à Secretaria de Saúde do Município de Duque Bacelar-MA, | 16/03/2026 ABERTA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 13/2025 | PUBLICAÇÃO: 07/01/2026 - TIPO: 1 - Menor Preço Serviços especializados de consultoria em auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico, a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada a tributos, dando suporte na ratificação, na atualização monetária, na cobrança e na recuperação de créditos tributários vencidos deste Município, conforme Despacho da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/Ma | 09/12/2025 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 02/2026 | PUBLICAÇÃO: 23/02/2026 - TIPO: 1 - Menor Preço Aquisição da Coleção Lendo o Mundo, sistema estruturado de ensino destinado aos alunos do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, contemplando material do aluno e material do professor, devidamente alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) | 24/02/2026 FECHADA | Detalhes |
| INEXIGIBILIDADE 11/2025 | PUBLICAÇÃO: 11/11/2025 - TIPO: 2 - Melhor Técnica e ou Conteúdo Artistico Contratação direta por inexigibilidade de licitação de empresa especializada em treinamento técnico voltado aos profissionais da Atenção Primária à Saúde do município de Duque Bacelar/MA, com foco na utilização do Sistema eSUS Atenção Básica e-SUS AB) | 11/11/2025 FECHADA | Detalhes |
| Modalidade Número da Licitação | Publicação Objeto | Abertura Situação | Detalhes |
